Muitos aposentados n\u00e3o sabem, mas existem algumas situa\u00e7\u00f5es nas quais eles podem solicitar o aumento do valor do benef\u00edcio por meio de uma revis\u00e3o. A seguir, veja quais s\u00e3o as circunst\u00e2ncias em que h\u00e1 a possibilidade de realizar o pedido.<\/p>\n\n\n\n
O valor da aposentadoria \u00e9 definido a partir de informa\u00e7\u00f5es da trajet\u00f3ria profissional do segurado. Por isso, quando algum per\u00edodo de trabalho n\u00e3o foi considerado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a inclus\u00e3o desse tempo pode modificar o c\u00e1lculo do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Uma dessas situa\u00e7\u00f5es envolve o trabalho rural exercido antes da aposentadoria. Dependendo do per\u00edodo e das condi\u00e7\u00f5es em que a atividade foi realizada, o tempo pode ser reconhecido mesmo sem recolhimentos previdenci\u00e1rios em determinadas situa\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se o segurado conseguir comprovar que trabalhou no campo e esse per\u00edodo n\u00e3o foi analisado na concess\u00e3o da aposentadoria, pode haver fundamento para pedir uma nova an\u00e1lise. O reconhecimento pode aumentar o tempo considerado pelo INSS e, conforme a regra aplic\u00e1vel ao caso, alterar o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Outra possibilidade aparece quando o trabalhador exerceu uma atividade com exposi\u00e7\u00e3o a agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica, mas esse per\u00edodo n\u00e3o foi reconhecido pelo INSS como tempo especial.<\/p>\n\n\n\n
Profiss\u00f5es desempenhadas em ambientes com determinados agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos ou biol\u00f3gicos podem se enquadrar nessa situa\u00e7\u00e3o, desde que os requisitos legais sejam comprovados. Um dos principais documentos utilizados para demonstrar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP).<\/p>\n\n\n\n
Quando o per\u00edodo especial \u00e9 comprovado e n\u00e3o foi considerado no momento da aposentadoria, a revis\u00e3o pode levar \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o do tempo utilizado no c\u00e1lculo. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, isso pode modificar a regra aplicada ao benef\u00edcio ou sua renda mensal.<\/p>\n\n\n\n
Uma a\u00e7\u00e3o contra o antigo empregador tamb\u00e9m pode ter consequ\u00eancias no benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Isso acontece, por exemplo, quando uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho reconhece um v\u00ednculo que n\u00e3o aparecia nos registros do segurado ou determina o pagamento de valores salariais que n\u00e3o haviam sido considerados.<\/p>\n\n\n\n
Como os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o participam do c\u00e1lculo da aposentadoria, altera\u00e7\u00f5es reconhecidas posteriormente podem justificar uma rean\u00e1lise do benef\u00edcio. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar a rela\u00e7\u00e3o entre aquilo que foi reconhecido no processo trabalhista e os dados utilizados pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria autarquia informa que a revis\u00e3o pode ser solicitada quando par\u00e2metros usados na concess\u00e3o estiverem incorretos, incluindo situa\u00e7\u00f5es em que sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo empregat\u00edcio n\u00e3o tenha sido computado.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m existem casos de trabalhadores que mantiveram duas ou mais atividades remuneradas simultaneamente. M\u00e9dicos, professores e outros profissionais podem ter contribu\u00eddo ao INSS por diferentes v\u00ednculos no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Essa situa\u00e7\u00e3o passou por uma mudan\u00e7a importante ap\u00f3s o julgamento do Tema 1.070 pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A Corte estabeleceu que, para o c\u00e1lculo da aposentadoria em casos de atividades concomitantes devem ser somadas as contribui\u00e7\u00f5es das atividades exercidas simultaneamente, respeitado o teto previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, aposentados cujo benef\u00edcio foi calculado sem considerar corretamente essas contribui\u00e7\u00f5es podem ter motivo para verificar se existe direito \u00e0 revis\u00e3o. O resultado, entretanto, depende das datas, dos v\u00ednculos e dos crit\u00e9rios utilizados na concess\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que pode ser investigado \u00e9 a regra utilizada para conceder a aposentadoria. A legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria passou por diferentes altera\u00e7\u00f5es ao longo dos anos, incluindo mudan\u00e7as introduzidas pela Reforma da Previd\u00eancia e regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em determinados casos, o segurado pode ter preenchido os requisitos para mais de uma modalidade de aposentadoria. Se houver ind\u00edcio de que o INSS deixou de considerar uma regra aplic\u00e1vel ou algum per\u00edodo relevante para o c\u00e1lculo, uma revis\u00e3o pode ser solicitada para verificar se o benef\u00edcio foi concedido de acordo com os crit\u00e9rios corretos.<\/p>\n\n\n\n
Isso n\u00e3o significa que todo aposentado tenha direito a escolher posteriormente qualquer regra de aposentadoria. \u00c9 necess\u00e1rio verificar as condi\u00e7\u00f5es existentes na data em que os requisitos foram preenchidos e os dados efetivamente utilizados pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
Existe ainda um limite de tempo que precisa ser observado. Segundo o INSS, o prazo para pedir a revis\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 de dez anos, contado a partir do primeiro dia do m\u00eas seguinte ao recebimento da primeira presta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 regras espec\u00edficas para situa\u00e7\u00f5es em que o segurado toma conhecimento de uma decis\u00e3o negativa definitiva sobre um pedido de revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o pedido n\u00e3o deve ser feito apenas porque o aposentado considera o valor baixo. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar uma raz\u00e3o concreta para a rean\u00e1lise, como per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o ausente, v\u00ednculo n\u00e3o computado, sal\u00e1rio registrado incorretamente ou outro elemento que possa demonstrar erro ou direito n\u00e3o reconhecido.<\/p>\n\n\n\n
O pedido pode ser realizado pelo pr\u00f3prio benefici\u00e1rio no Meu INSS. O servi\u00e7o oficial permite solicitar uma nova an\u00e1lise do benef\u00edcio para situa\u00e7\u00f5es como altera\u00e7\u00e3o do valor, corre\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n\n\n\n
Antes de solicitar uma revis\u00e3o, \u00e9 importante verificar exatamente o que foi considerado na concess\u00e3o da aposentadoria. Isso porque uma nova an\u00e1lise n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que o valor mensal ser\u00e1 maior.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio processo de revis\u00e3o exige que o INSS reavalie os elementos relacionados ao benef\u00edcio. Por isso, o aposentado precisa identificar qual informa\u00e7\u00e3o pretende corrigir e reunir documentos capazes de comprovar o direito alegado.<\/p>\n\n\n\n
Carteira de Trabalho, comprovantes de remunera\u00e7\u00e3o, documentos relacionados \u00e0 atividade rural, PPP e outros registros previdenci\u00e1rios podem ser importantes dependendo do motivo do pedido. Em situa\u00e7\u00f5es mais complexas, uma an\u00e1lise individual do hist\u00f3rico contributivo pode indicar se existe fundamento para a revis\u00e3o e qual seria o poss\u00edvel impacto no benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o caminho n\u00e3o \u00e9 simplesmente pedir uma revis\u00e3o esperando um reajuste. O ponto central \u00e9 descobrir se houve algum per\u00edodo, sal\u00e1rio, v\u00ednculo ou condi\u00e7\u00e3o de trabalho que deveria ter sido considerado no c\u00e1lculo original e verificar se a legisla\u00e7\u00e3o permite corrigir essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Muitos aposentados n\u00e3o sabem, mas existem algumas situa\u00e7\u00f5es nas quais eles podem solicitar o aumento do valor do benef\u00edcio por meio de uma revis\u00e3o. A seguir, veja quais s\u00e3o as circunst\u00e2ncias em que h\u00e1 a possibilidade de realizar o pedido. Per\u00edodos de trabalho podem alterar o c\u00e1lculo O valor da aposentadoria \u00e9 definido a partir […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":23558,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37166"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37172,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37166\/revisions\/37172"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}