Uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso quer permitir que brasileiros com 60 anos ou mais comprem carros novos com isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que pode representar economia relevante na hora de trocar de ve\u00edculo. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso separar duas coisas: a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que o projeto pretende criar e os descontos comerciais que concession\u00e1rias j\u00e1 oferecem por conta pr\u00f3pria, j\u00e1 que a soma dos dois pode aproximar a redu\u00e7\u00e3o total dos 30%, mas o texto n\u00e3o garante esse percentual como obrigat\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei 2.937\/2020 tramita na C\u00e2mara dos Deputados desde 2020 e j\u00e1 recebeu substitutivo favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.<\/strong> A proposta usa como refer\u00eancia a idade de 60 anos, defini\u00e7\u00e3o legal de pessoa idosa no Brasil, e n\u00e3o exige que o comprador esteja aposentado. <\/p>\n\n\n\n Isso significa que, se aprovado, o benef\u00edcio poder\u00e1 alcan\u00e7ar aposentados, pensionistas, trabalhadores ativos, aut\u00f4nomos e empres\u00e1rios que tenham 60 anos ou mais.<\/p>\n\n\n\n O texto aprovado na comiss\u00e3o estabelece crit\u00e9rios para os ve\u00edculos eleg\u00edveis: precisam ser novos, de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, ter motor de at\u00e9 2.000 cm\u00b3 e pelo menos quatro portas, contando a abertura do porta-malas. <\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio em si elimina apenas o IPI do pre\u00e7o do ve\u00edculo, despesas com documenta\u00e7\u00e3o, emplacamento, seguro e outros tributos que n\u00e3o fazem parte da isen\u00e7\u00e3o continuam existindo normalmente. <\/p>\n\n\n\n A economia que se aproxima de 30% depende de descontos adicionais oferecidos pelas pr\u00f3prias montadoras e concession\u00e1rias, como b\u00f4nus de f\u00e1brica ou condi\u00e7\u00f5es para pagamento \u00e0 vista, que variam de oferta para oferta.<\/p>\n\n\n\n A proposta segue na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, aguardando a designa\u00e7\u00e3o de um relator. Depois dessa etapa, ainda precisa avan\u00e7ar pela tramita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, seguir para o Senado e, em caso de aprova\u00e7\u00e3o com altera\u00e7\u00f5es, retornar \u00e0 C\u00e2mara antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o existe data prevista para entrada em vigor, e nenhuma concession\u00e1ria pode legalmente oferecer a isen\u00e7\u00e3o como um direito j\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea um intervalo m\u00ednimo de cinco anos entre compras feitas com o benef\u00edcio, para impedir que a mesma pessoa troque de ve\u00edculo repetidamente usando a isen\u00e7\u00e3o, e cria mecanismos para cobrar o imposto retroativamente caso o comprador revenda ou transfira o carro rapidamente para algu\u00e9m sem direito ao mesmo benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso quer permitir que brasileiros com 60 anos ou mais comprem carros novos com isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que pode representar economia relevante na hora de trocar de ve\u00edculo. \u00c9 preciso separar duas coisas: a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que o projeto pretende criar e os descontos comerciais […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":37469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37468"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37471,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37468\/revisions\/37471"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que o projeto prev\u00ea<\/h2>\n\n\n\n
Quais carros e quanto pode ser economizado<\/h2>\n\n\n\n
O que ainda falta para virar realidade<\/h2>\n\n\n\n