Um grupo de cinco grandes bancos come\u00e7ou a testar um novo modelo para agilizar os bloqueios judiciais de contas de devedores no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
As ordens de bloqueio passar\u00e3o a ser enviadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras duas vezes por dia, o que deve permitir que os bancos deem retorno \u00e0 Justi\u00e7a dentro do pr\u00f3prio dia \u00fatil, encurtando o tempo entre a decis\u00e3o judicial e sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo faz parte de um projeto do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (Sisbajud). <\/p>\n\n\n\n
O projeto-piloto envolve Nubank, Ita\u00fa Unibanco, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil e XP Investimentos, com implementa\u00e7\u00e3o programada para 18 meses.<\/p>\n\n\n\n
O principal diferencial \u00e9 permitir que uma ordem judicial permane\u00e7a ativa por at\u00e9 12 meses. <\/p>\n\n\n\n
A ordem n\u00e3o congela uma quantia fixa: mant\u00e9m a tentativa de localizar valores at\u00e9 atingir o teto da d\u00edvida cobrada. <\/p>\n\n\n\n
Nos casos em que o devedor n\u00e3o tem saldo dispon\u00edvel na primeira tentativa de bloqueio, a manuten\u00e7\u00e3o da ordem ativa pode elevar as chances de a Justi\u00e7a encontrar valores mais adiante.<\/p>\n\n\n\n
Essa funcionalidade ainda est\u00e1 em fase de homologa\u00e7\u00e3o e permanece indispon\u00edvel no ambiente de produ\u00e7\u00e3o do Sisbajud, usado diariamente pelos tribunais, e a integra\u00e7\u00e3o total depender\u00e1 dos resultados dos testes atuais.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que bloqueios precisam ser autorizados por ordem judicial espec\u00edfica, e ter uma d\u00edvida em aberto n\u00e3o coloca a conta automaticamente na mira da Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o protege alguns valores, e o devedor pode questionar o bloqueio perante o Judici\u00e1rio em determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Sisbajud j\u00e1 permitia que magistrados enviassem eletronicamente determina\u00e7\u00f5es de bloqueio e desbloqueio, al\u00e9m de transfer\u00eancia de valores. <\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a est\u00e1 na agilidade da resposta e na possibilidade de manter ordens ativas por mais tempo.<\/p>\n\n\n\n
Os bancos participantes fornecer\u00e3o ao CNJ dados t\u00e9cnicos como tempo de resposta, volume de solicita\u00e7\u00f5es em fila e taxas de erro no processamento. <\/p>\n\n\n\n
Esse acompanhamento permite identificar falhas antes de estender o novo modelo \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es financeiras ligadas ao Sisbajud.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s essa etapa inicial, as novas regras devem se expandir para o restante da rede banc\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
A expans\u00e3o busca tornar mais eficiente a localiza\u00e7\u00e3o e o bloqueio de ativos de devedores e reduzir o intervalo entre a decis\u00e3o judicial e o cumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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