Est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o no Banco Central uma regra in\u00e9dita para o Open Finance, que vai estabelecer quais empresas fora do sistema financeiro tradicional poder\u00e3o ter acesso a dados de clientes. <\/p>\n\n\n\n
O mercado aguarda a publica\u00e7\u00e3o das regras para outubro, num momento em que cada institui\u00e7\u00e3o ainda adota seu pr\u00f3prio m\u00e9todo para lidar com esse compartilhamento de dados.<\/p>\n\n\n\n
Hoje esse acesso a informa\u00e7\u00f5es por parte de empresas alheias ao Open Finance s\u00f3 acontece por meio de acordos firmados diretamente entre as partes. <\/p>\n\n\n\n
Falta, por\u00e9m, um modelo comum: a forma de conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o do cliente e enviar seus dados muda conforme a empresa respons\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
A nova regra deve unificar esses procedimentos e deixar claro quem responde pela prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
O Open Finance j\u00e1 opera em grande escala, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, e as mudan\u00e7as integram esse sistema.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2021 sob o nome de Open Banking, o modelo evoluiu para abranger tamb\u00e9m investimentos, seguros, previd\u00eancia e c\u00e2mbio. <\/p>\n\n\n\n
A l\u00f3gica por tr\u00e1s dele \u00e9 simples: cabe ao cliente decidir se autoriza o compartilhamento de seus dados financeiros e com qual finalidade.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros do Banco Central mostram ado\u00e7\u00e3o expressiva do modelo, com mais de 100 milh\u00f5es de autoriza\u00e7\u00f5es ativas e 68 milh\u00f5es de contas envolvidas. <\/p>\n\n\n\n
O cr\u00e9dito sentiu esse efeito de forma direta: R$ 31 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es nasceram da an\u00e1lise desses dados compartilhados, sendo R$ 5,4 bilh\u00f5es somente em novas opera\u00e7\u00f5es entre fintechs.<\/p>\n\n\n\n
Uma nova figura chamada institui\u00e7\u00e3o integradora deve ganhar espa\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o: trata-se de uma empresa participante do Open Finance que funcionaria como intermedi\u00e1ria entre bancos e neg\u00f3cios de fora do sistema.<\/p>\n\n\n\n
Ela receberia autoriza\u00e7\u00e3o para buscar dados em diferentes institui\u00e7\u00f5es financeiras, repassando-os a uma organiza\u00e7\u00e3o externa que presta um servi\u00e7o espec\u00edfico ao cliente.<\/p>\n\n\n\n
Essa institui\u00e7\u00e3o atuaria como elo entre os dois lados do processo.<\/p>\n\n\n\n
Uma fintech de an\u00e1lise de cr\u00e9dito, por exemplo, poderia receber informa\u00e7\u00f5es financeiras do cliente por meio dessa ponte, sem precisar integrar diretamente o Open Finance. <\/p>\n\n\n\n
Isso abriria caminho para que aut\u00f4nomos e pequenos empres\u00e1rios sem hist\u00f3rico banc\u00e1rio tradicional conseguissem propostas baseadas em dados reais de sua situa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
O regulador planeja endurecer as normas justamente para impedir que empresas comercializem dados obtidos via Open Finance.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o deve avan\u00e7ar em tr\u00eas frentes, e a primeira \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o padronizada do cliente, com clareza sobre quais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas e para qual finalidade. <\/p>\n\n\n\n
A segunda envolve as responsabilidades das institui\u00e7\u00f5es integradoras, que precisar\u00e3o cumprir exig\u00eancias de seguran\u00e7a proporcionais \u00e0 sensibilidade dos dados.<\/p>\n\n\n\n
A terceira abrange as regras contratuais entre integradoras e parceiras, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de controles e procedimentos para casos de vazamento.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 em estudo uma forma centralizada para o cliente consultar e cancelar suas autoriza\u00e7\u00f5es de compartilhamento a qualquer momento. <\/p>\n\n\n\n
O desafio da regula\u00e7\u00e3o \u00e9 equilibrar inova\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, permitindo que o consumidor use seus pr\u00f3prios dados para conseguir melhores condi\u00e7\u00f5es sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com essas mudan\u00e7as, o Brasil tende a se alinhar ao que j\u00e1 existe em outras na\u00e7\u00f5es, nas quais o cliente pode escolher terceiros para receber seus dados, desde que sejam respeitadas normas pr\u00f3prias de seguran\u00e7a e de defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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