Motoristas que usam rem\u00e9dios prescritos por profissionais de sa\u00fade n\u00e3o devem ser multados pelo novo teste de saliva das blitzes da Lei Seca. <\/p>\n\n\n\n
O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio dos Transportes, publicou, em agosto, a Resolu\u00e7\u00e3o 1.031\/2026, que regulamenta o uso de um aparelho batizado de “drog\u00f4metro” nas fiscaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
O dispositivo identifica diretamente na saliva do condutor subst\u00e2ncias psicoativas como maconha, coca\u00edna, anfetaminas e opioides. <\/p>\n\n\n\n
A novidade gerou d\u00favidas entre pessoas que seguem tratamento cont\u00ednuo com medicamentos que cont\u00eam esses compostos, como ocorre em terapias para dor cr\u00f4nica, TDAH ou uso de canabinoides para outras condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio nacional de Tr\u00e2nsito, Adrualdo Cat\u00e3o, disse que a resolu\u00e7\u00e3o anterior, de 2013, precisava de atualiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo da nova regra n\u00e3o \u00e9 punir quem faz uso regular de medicamentos prescritos por profissionais da sa\u00fade, mas identificar motoristas cuja capacidade psicomotora tenha sido alterada pelo uso de subst\u00e2ncias que causam depend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que ter pequenos vest\u00edgios de uma subst\u00e2ncia no organismo n\u00e3o configura infra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o \u00e9 dirigir sob efeito de subst\u00e2ncias psicoativas que representam risco para o condutor, os passageiros e as demais pessoas nas vias. <\/p>\n\n\n\n
Essa proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 existia na legisla\u00e7\u00e3o anterior, e a nova resolu\u00e7\u00e3o apenas amplia os meios de detec\u00e7\u00e3o e moderniza os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente do baf\u00f4metro, que exige apenas assoprar em um tubo pl\u00e1stico, o novo aparelho recolhe uma amostra de saliva com um dispositivo simples: uma esponja embebida em \u00e1cido c\u00edtrico. <\/p>\n\n\n\n
O composto, presente em frutas c\u00edtricas como laranja e lim\u00e3o, estimula a produ\u00e7\u00e3o de saliva e acelera a coleta durante a abordagem.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a coleta, a esponja \u00e9 inserida no aparelho, que faz a leitura e identifica a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias psicoativas. <\/p>\n\n\n\n
Alguns modelos funcionam com princ\u00edpio semelhante ao dos testes de covid-19, com uma faixa que indica resultado positivo ou negativo. <\/p>\n\n\n\n
O tempo estimado da testagem, da coleta ao resultado final, \u00e9 de cerca de 15 minutos.<\/p>\n\n\n\n
A saliva foi escolhida em vez do ar exalado porque as mol\u00e9culas das subst\u00e2ncias psicoativas, ao contr\u00e1rio das mol\u00e9culas de \u00e1lcool, n\u00e3o evaporam com facilidade e permanecem detect\u00e1veis por mais tempo.<\/p>\n\n\n\n
A valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos equipamentos cabe ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), respons\u00e1vel por certificar os aparelhos antes de sua ado\u00e7\u00e3o oficial. <\/p>\n\n\n\n
Durante essas avalia\u00e7\u00f5es, se os testes detectarem pequenos vest\u00edgios das subst\u00e2ncias em n\u00edveis compat\u00edveis com o uso de medicamentos, o equipamento n\u00e3o ser\u00e1 certificado.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) acompanhar\u00e1 esse processo com o Inmetro e exigir\u00e1 que a certifica\u00e7\u00e3o siga o que prev\u00ea a lei, n\u00e3o meros tra\u00e7os de subst\u00e2ncias sem impacto na capacidade psicomotora.<\/p>\n\n\n\n
Motoristas em tratamento m\u00e9dico n\u00e3o precisar\u00e3o portar atestado ou receita para comprovar o uso de medicamentos. <\/p>\n\n\n\n
Os testes ser\u00e3o calibrados para dar resultado negativo quando essas subst\u00e2ncias forem usadas sob orienta\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade e n\u00e3o afetarem a capacidade de dirigir com seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da Lei Seca n\u00e3o \u00e9 identificar tr\u00e1fico de drogas, mas sim garantir que as vias sejam mais seguras para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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