As apostas esportivas ser\u00e3o inclu\u00eddas na proibi\u00e7\u00e3o que o governo federal prepara para o setor de bets, pondo fim a um debate que existia dentro do pr\u00f3prio governo sobre at\u00e9 onde a medida deveria ir. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise a possibilidade de exigir das empresas o pagamento pelos gastos que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tem com o tratamento de pessoas viciadas em apostas.<\/p>\n\n\n\n
As empresas n\u00e3o ter\u00e3o prazo de adapta\u00e7\u00e3o para deixar de operar, e o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei para criminalizar quem insistir em manter apostas de forma ilegal depois que a proibi\u00e7\u00e3o passar a valer. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o site ICL Not\u00edcias, falta apenas a confirma\u00e7\u00e3o final do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e a previs\u00e3o \u00e9 de que o pacote seja divulgado at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (28).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 poucos dias atr\u00e1s, o governo analisava restringir a proibi\u00e7\u00e3o apenas a cassinos on-line, como o jogo do Tigrinho, deixando de fora apostas sobre resultados esportivos. <\/p>\n\n\n\n
Essa op\u00e7\u00e3o foi descartada, e agora tudo ser\u00e1 proibido, de apostas em jogos a apostas esportivas, sem exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o abre caminho para disputa judicial, porque dezenas de operadoras desembolsaram R$ 30 milh\u00f5es cada uma para obter autoriza\u00e7\u00e3o para explorar apostas de quota fixa, com direito de operar por cinco anos e com at\u00e9 tr\u00eas marcas comerciais.<\/p>\n\n\n\n
A interrup\u00e7\u00e3o abrupta dessas licen\u00e7as antes do prazo combinado deve levar empresas a questionarem na Justi\u00e7a a validade das autoriza\u00e7\u00f5es que o pr\u00f3prio governo havia concedido.<\/p>\n\n\n\n
O governo avalia fazer as empresas ressarcirem o SUS pelos custos do tratamento de pessoas com depend\u00eancia em apostas. <\/p>\n\n\n\n
Um levantamento do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade estimou em R$ 30,6 bilh\u00f5es por ano os impactos econ\u00f4micos e sociais provocados pelas apostas, somando despesas de sa\u00fade e outras consequ\u00eancias para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Essa frente jur\u00eddica ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada e passa por estudos finais. <\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m analisa medidas contra o superendividamento de apostadores, fen\u00f4meno que cresceu junto com a populariza\u00e7\u00e3o das plataformas desde 2018. <\/p>\n\n\n\n
O formato legal das duas propostas continua em fase de ajuste.<\/p>\n\n\n\n
Um projeto de lei espec\u00edfico endurecer\u00e1 penas para empresas que insistirem em operar ilegalmente ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o entrar em vigor. <\/p>\n\n\n\n
Os tipos penais, penalidades e situa\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o ainda passam por ajustes finais. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 evitar que a retirada das operadoras autorizadas transfira apostadores para plataformas clandestinas sediadas fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a, a divis\u00e3o atual entre mercado regulado e clandestino ser\u00e1 invertida: empresas hoje autorizadas deixar\u00e3o de oferecer o servi\u00e7o, enquanto qualquer explora\u00e7\u00e3o que persistir enfrentar\u00e1 o endurecimento planejado.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, as empresas de apostas passaram a investir pesado em publicidade e patroc\u00ednio dentro do esporte nacional, com destaque para o futebol. <\/p>\n\n\n\n
Ao vetar as apostas esportivas, o governo deve provocar consequ\u00eancias que v\u00e3o al\u00e9m das plataformas, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m acordos publicit\u00e1rios, patroc\u00ednios a clubes e outros neg\u00f3cios ligados ao setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As apostas esportivas ser\u00e3o inclu\u00eddas na proibi\u00e7\u00e3o que o governo federal prepara para o setor de bets, pondo fim a um debate que existia dentro do pr\u00f3prio\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":38275,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[57],"tags":[],"class_list":["post-38276","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38276"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38304,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38276\/revisions\/38304"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}