Jardins em varandas de apartamentos s\u00e3o cada vez mais comuns entre moradores que querem trazer natureza para espa\u00e7os pequenos. Quando o morador instala um sistema autom\u00e1tico de rega, por\u00e9m, o que come\u00e7a como hobby individual pode rapidamente se transformar em disputa jur\u00eddica com vizinhos e a administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
A raz\u00e3o \u00e9 simples: a \u00e1gua que sai da varanda n\u00e3o fica s\u00f3 nela. Quando o sistema funciona pela manh\u00e3, frequentemente por volta das 6h, o excesso de umidade desce para as unidades inferiores, e molha as varandas, os m\u00f3veis e as fachadas alheias dia ap\u00f3s dia, no mesmo hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Quanto mais plantas, maior a tenta\u00e7\u00e3o de automatizar a rega. Mangueiras finas, temporizadores e gotejadores parecem a solu\u00e7\u00e3o perfeita: a \u00e1gua chega na quantidade certa, sem que o morador precise estar em casa. O piso da varanda seca durante a manh\u00e3, e tudo parece controlado.<\/p>\n\n\n\n
O problema surge quando o volume de \u00e1gua ultrapassa a capacidade de drenagem dos vasos ou floreiras. Parte do l\u00edquido alcan\u00e7a a borda da varanda, goteja sobre a estrutura do pr\u00e9dio e cai repetidamente sobre os vizinhos abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Para moradores que acordam com m\u00f3veis e roupas molhadas no mesmo hor\u00e1rio todos os dias, a situa\u00e7\u00e3o deixa de ser um inc\u00f4modo isolado e se torna prova de neglig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Civil atribui ao s\u00edndico a fun\u00e7\u00e3o de fazer cumprir a conven\u00e7\u00e3o condominial e o regimento interno. Segundo o artigo 1.348, inciso IV, essa responsabilidade inclui garantir que as atividades dentro de cada unidade n\u00e3o prejudiquem propriedades comuns ou vizinhas. O artigo 1.336, par\u00e1grafo 2\u00ba, ainda prev\u00ea multa para quem descumprir deveres estabelecidos na conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Regar plantas \u00e9 direito seu; deixar que a \u00e1gua invada propriedades alheias n\u00e3o \u00e9. A administra\u00e7\u00e3o pode ordenar a desativa\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o do sistema se comprovado que ele viola essas regras. A diferen\u00e7a crucial est\u00e1 entre o que voc\u00ea faz dentro de sua unidade e os efeitos que isso produz fora dela.<\/p>\n\n\n\n