Quase 4 milh\u00f5es de microempreendedores individuais (MEIs) receber\u00e3o al\u00edvio financeiro com um pacote de cinco medidas anunciado pelo governo federal nesta semana. O destaque \u00e9 o perd\u00e3o de aproximadamente R$ 12,6 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos acumulados com a Uni\u00e3o, que hoje bloqueiam o acesso a cr\u00e9dito e paralisam o crescimento de pequenos neg\u00f3cios espalhados pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Um projeto de lei complementar ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional para viabilizar o perd\u00e3o das d\u00edvidas. Lula afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o desses d\u00e9bitos dificulta o acesso ao cr\u00e9dito e o crescimento dos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Na cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente disse que a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem as atividades em melhores condi\u00e7\u00f5es, oferecendo “oxig\u00eanio” para que n\u00e3o “morram asfixiados”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das pend\u00eancias com a Uni\u00e3o, o governo acionar\u00e1 o Desenrola 3.0 para comprar os R$ 6 bilh\u00f5es em d\u00edvidas privadas de MEIs com bancos e financeiras. Um edital conduzir\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o e exigir\u00e1 desconto m\u00ednimo de 90% dos credores.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, ser\u00e3o extintas as cobran\u00e7as e as a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas aos d\u00e9bitos federais. As restri\u00e7\u00f5es decorrentes da inadimpl\u00eancia tamb\u00e9m ser\u00e3o removidas, abrindo caminho para que o empreendedor se regularize perante o Poder P\u00fablico e acesse novas linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Equipamentos e melhorias que aumentem a produ\u00e7\u00e3o e o faturamento poder\u00e3o ser financiados com at\u00e9 R$ 5 mil por meio do Pix MEI, uma transfer\u00eancia direta criada no pacote. Diferentemente de um empr\u00e9stimo, o valor n\u00e3o precisar\u00e1 ser devolvido.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, os recursos ser\u00e3o acompanhados de apoio para estruturar os projetos e de informa\u00e7\u00e3o suficiente.<\/p>\n\n\n\n
O governo reconheceu que o Pix MEI ainda est\u00e1 em fase de estrutura\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o detalhou quando come\u00e7ar\u00e1 a funcionar. Ou seja, o valor ainda n\u00e3o poder\u00e1 ser solicitado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, com a nova Medida Provis\u00f3ria, o teto de faturamento anual do MEI sobe para R$ 110 mil a partir do pr\u00f3ximo ano (2027), chegando a R$ 140 mil em 2028, sem reajuste h\u00e1 oito anos. Esse limite evita que o empreendedor precise frear o pr\u00f3prio crescimento s\u00f3 para continuar enquadrado na categoria.<\/p>\n\n\n\n
Outra determina\u00e7\u00e3o pode garantir que os chamados NanoMEIs, que s\u00e3o os empreendedores com faturamento anual de at\u00e9 R$ 40,5 mil, poder\u00e3o ser dispensados de emitir notas e de abrir CNPJ.<\/p>\n\n\n\n\r\n\r\n