A Apple pode ter de desembolsar mais em uma disputa de patente que j\u00e1 \u00e9 apontada como a maior indeniza\u00e7\u00e3o desse tipo nos Estados Unidos. A Taction, empresa de tecnologia sediada em San Diego que venceu o caso, pediu \u00e0 Justi\u00e7a que amplie o valor que a fabricante do iPhone deve pagar.<\/p>\n\n\n\n
O processo envolve o uso, sem autoriza\u00e7\u00e3o, de uma tecnologia de resposta t\u00e1til em iPhones e Apple Watches. Chamado de feedback h\u00e1ptico, o recurso faz o aparelho vibrar e dar uma resposta f\u00edsica ao usu\u00e1rio quando ele toca na tela ou recebe determinados alertas. Um j\u00fari federal da Calif\u00f3rnia reconheceu a viola\u00e7\u00e3o em setembro.<\/p>\n\n\n\n
O j\u00fari j\u00e1 havia fixado em US$ 5,7 bilh\u00f5es (R$ 28,82 bilh\u00f5es) o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, mas a Taction quer recursos adicionais. O pedido, apresentado \u00e0 Justi\u00e7a americana no \u00faltimo dia 16 de outubro, cobre vendas de iPhones e Apple Watches feitas depois do per\u00edodo contemplado pela indeniza\u00e7\u00e3o original, que vai de 2021 at\u00e9 o fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A Taction tamb\u00e9m pediu uma compensa\u00e7\u00e3o extra pelos seis meses seguintes de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da Apple. Juros sobre o montante total completam o pedido, calculados pela taxa legal vigente na Calif\u00f3rnia, de 7%.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Taction, s\u00f3 os juros podem acrescentar centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares ao valor definido pelo j\u00fari. O pedido inclui juros anteriores e posteriores ao julgamento, e a empresa argumentou ao tribunal que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o concedida pelo j\u00fari n\u00e3o \u00e9 motivo para reter os juros.<\/p>\n\n\n\n
Processos de viola\u00e7\u00e3o de patente nos Estados Unidos costumam envolver anos de per\u00edcia t\u00e9cnica sobre o desenvolvimento e o uso da tecnologia. Quando o j\u00fari reconhece a viola\u00e7\u00e3o, a parte vencedora costuma pedir o aumento da condena\u00e7\u00e3o para incluir vendas feitas enquanto o caso tramitava na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A Apple nega qualquer irregularidade e informou que vai recorrer da decis\u00e3o. A fabricante do iPhone tamb\u00e9m pediu \u00e0 Justi\u00e7a americana que anule por completo o veredicto do j\u00fari da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n\n\n\n
Outro processo de propriedade intelectual j\u00e1 havia levado a Apple a pagar juros adicionais. Neste m\u00eas, a empresa foi condenada a pagar US$ 184,2 milh\u00f5es (R$ 931,5 milh\u00f5es) em juros anteriores ao julgamento \u00e0 Masimo, fabricante de equipamentos de monitoramento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
Esse valor se soma a uma indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 634 milh\u00f5es (R$ 3,21 bilh\u00f5es) que a fabricante de monitores m\u00e9dicos j\u00e1 havia conquistado em julgamento no ano passado. Os dois casos refor\u00e7am um padr\u00e3o: quando a Justi\u00e7a reconhece viola\u00e7\u00e3o de patente contra a Apple, os juros sobre o atraso no pagamento viram cap\u00edtulo \u00e0 parte da disputa.<\/p>\n\n\n\n\r\n\r\n