{"id":40386,"date":"2026-10-29T07:05:00","date_gmt":"2026-10-29T10:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/?p=40386"},"modified":"2026-10-29T07:05:00","modified_gmt":"2026-10-29T10:05:00","slug":"aposentado-pede-aumento-do-inss-apos-anos-exposto-a-riscos-a-saude-e-justica-toma-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/aposentado-pede-aumento-do-inss-apos-anos-exposto-a-riscos-a-saude-e-justica-toma-decisao\/","title":{"rendered":"Aposentado pede aumento do INSS ap\u00f3s anos exposto a riscos \u00e0 sa\u00fade e Justi\u00e7a toma decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Um aposentado de 76 anos, morador de Ca\u00e7ador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, conseguiu que a Justi\u00e7a Federal reconhecesse que o tempo trabalhado em atividades especiais pode aumentar o valor de seu benef\u00edcio do INSS.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o trata de como calcular corretamente o benef\u00edcio de quem trabalhou exposto a riscos \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica. O homem havia solicitado a convers\u00e3o do tempo de atividade especial e sua soma ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o comum, o que influencia o c\u00e1lculo da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhar sob condi\u00e7\u00f5es prejudiciais, seja calor extremo, produtos qu\u00edmicos, ru\u00eddo alto ou outras agress\u00f5es ao corpo, gera direito a um acr\u00e9scimo na contagem de tempo, desde que comprovado e dentro das regras legais.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o fator previdenci\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
\"Foto:
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Gov.br<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O fator previdenci\u00e1rio \u00e9 a f\u00f3rmula que o INSS usa para definir quanto de benef\u00edcio cada pessoa recebe. Nela entram idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o e outros dados do segurado.<\/p>\n\n\n\n

Quando h\u00e1 tempo especial convertido, esse acr\u00e9scimo aumenta o tempo total de contribui\u00e7\u00e3o. Com isso, o fator previdenci\u00e1rio pode ficar maior e, consequentemente, o benef\u00edcio tamb\u00e9m, se a mudan\u00e7a for vantajosa para o aposentado.<\/p>\n\n\n\n

No caso do homem de Ca\u00e7ador, a Turma Regional de Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais Federais da 4\u00aa Regi\u00e3o reconheceu que esse c\u00e1lculo estava correto: o tempo de atividade especial realmente merecia ser considerado.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza federal Marina Vasques Duarte confirmou que a convers\u00e3o aumenta o tempo total de contribui\u00e7\u00e3o e entra no c\u00e1lculo do fator previdenci\u00e1rio quando for favor\u00e1vel ao segurado.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece agora<\/h2>\n\n\n\n
Perguntas e respostas<\/div>
P<\/div>
Quem conseguiu que a Justi\u00e7a Federal reconhecesse a convers\u00e3o de tempo de atividade especial para aumentar o benef\u00edcio do INSS?<\/div><\/div>
R<\/div>
Um aposentado de 76 anos, morador de Ca\u00e7ador, no Meio-Oeste de Santa Catarina.<\/div><\/div><\/div>
P<\/div>
O que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a trata sobre o c\u00e1lculo do benef\u00edcio de quem trabalhou em atividades especiais?<\/div><\/div>
R<\/div>
Trata de como calcular corretamente o benef\u00edcio de quem trabalhou exposto a riscos \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica, reconhecendo que o tempo de atividade especial pode aumentar o valor do benef\u00edcio.<\/div><\/div><\/div>
P<\/div>
Como a convers\u00e3o do tempo de atividade especial afeta o fator previdenci\u00e1rio?<\/div><\/div>
R<\/div>
A convers\u00e3o aumenta o tempo total de contribui\u00e7\u00e3o e, quando for favor\u00e1vel ao segurado, entra no c\u00e1lculo do fator previdenci\u00e1rio, podendo tornar o fator maior e, consequentemente, aumentar o benef\u00edcio.<\/div><\/div><\/div>
P<\/div>
Qual foi a decis\u00e3o da ju\u00edza federal Marina Vasques Duarte sobre a convers\u00e3o do tempo especial?<\/div><\/div>
R<\/div>
Ela confirmou que a convers\u00e3o aumenta o tempo total de contribui\u00e7\u00e3o e entra no c\u00e1lculo do fator previdenci\u00e1rio quando for favor\u00e1vel ao segurado.<\/div><\/div><\/div>
P<\/div>
O aumento do benef\u00edcio do aposentado de Ca\u00e7ador j\u00e1 foi confirmado e pago?<\/div><\/div>
R<\/div>
N\u00e3o; a decis\u00e3o determina a reavalia\u00e7\u00e3o do caso pela Turma Recursal de origem, o aumento ainda n\u00e3o foi confirmado nem depositado, e o processo segue em andamento para nova an\u00e1lise.<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

A decis\u00e3o determina a reavalia\u00e7\u00e3o do caso pela Turma Recursal de origem, para adequar o julgamento ao entendimento da Justi\u00e7a. O aumento ainda n\u00e3o foi confirmado nem depositado, e o processo segue em andamento e passar\u00e1 por nova an\u00e1lise com base nesse entendimento da Corte.<\/p>\n\n\n\n

A vit\u00f3ria, por\u00e9m, \u00e9 importante porque reconhece que profissionais que passaram anos sob riscos \u00e0 sa\u00fade t\u00eam direito a contar esse per\u00edodo com peso maior no c\u00e1lculo de seus benef\u00edcios. A decis\u00e3o considera o desgaste f\u00edsico acumulado ao longo de uma carreira perigosa.<\/p>\n\n\n\n

Como surgiu o direito \u00e0 atividade especial na previd\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

A possibilidade de contar o tempo de trabalho especial com acr\u00e9scimo surgiu do reconhecimento de que certos profissionais sofrem mais desgaste f\u00edsico que outros. O sistema de previd\u00eancia social brasileiro reconhece que quem trabalha sob riscos \u2014 qu\u00edmicos, t\u00e9rmicos, biol\u00f3gicos ou de outra natureza \u2014 merece uma compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, criou um mecanismo que permite contabilizar esse tempo de forma diferenciada. A l\u00f3gica \u00e9 que algu\u00e9m que trabalhou 20 anos em uma fundi\u00e7\u00e3o n\u00e3o saia com a mesma aposentadoria de quem trabalhou 20 anos em um escrit\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decis\u00e3o consolida entendimento para casos semelhantes e garante que o direito seja aplicado de forma consistente em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":40384,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[57],"tags":[],"class_list":["post-40386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40386"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40459,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40386\/revisions\/40459"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}