Rodar com o escapamento aberto resulta em multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o da moto at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o. A penalidade se aplica a quem circula com descarga livre ou com o silenciador do motor danificado, infra\u00e7\u00e3o prevista no artigo 230, inciso XI, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Nem todo escapamento esportivo entra automaticamente nessa lista de problemas. Trocar a pe\u00e7a original por outra equivalente \u00e9 permitido, desde que o item tenha certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro e respeite os limites de poluentes estabelecidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Classificada como grave pelo Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, essa autua\u00e7\u00e3o pode ocorrer em qualquer abordagem. A reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo faz parte da medida administrativa, e a moto s\u00f3 volta a circular depois que o item irregular \u00e9 corrigido.<\/p>\n\n\n\n
Circular sem o dispositivo que controla o ru\u00eddo tamb\u00e9m se enquadra nessa regra, assim como rodar com a pe\u00e7a instalada, mas fora de funcionamento. Uma apar\u00eancia esportiva, por si s\u00f3, n\u00e3o comprova irregularidade, o que conta \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica encontrada durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 958\/2022 autoriza substituir total ou parcialmente o sistema de escapamento, desde que o novo equipamento respeite os limites de emiss\u00f5es e tenha certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro. Se cumprir os dois requisitos, a troca n\u00e3o caracteriza infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Personalizar a moto \u00e9 poss\u00edvel, mas a pe\u00e7a escolhida precisa ser compat\u00edvel com o modelo do ve\u00edculo e atender \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis. Um produto vendido como esportivo ou de competi\u00e7\u00e3o nem sempre est\u00e1 liberado para rodar nas ruas, e a compra exige aten\u00e7\u00e3o redobrada antes de fechar neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A descarga livre ocorre quando o ve\u00edculo roda sem nenhum dispositivo de controle de ru\u00eddo instalado. J\u00e1 o silenciador defeituoso \u00e9 aquele componente presente na moto, mas com falhas que comprometem seu funcionamento normal, ambos se enquadram no artigo 230, inciso XI.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro cen\u00e1rio \u00e9 diferente: escapamento esportivo com certifica\u00e7\u00e3o e dentro das normas t\u00e9cnicas n\u00e3o \u00e9 motivo de autua\u00e7\u00e3o. A linha entre regularidade e multa depende exatamente desses detalhes, n\u00e3o da apar\u00eancia da pe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n\r\n\r\n