{"id":40486,"date":"2026-10-31T20:04:00","date_gmt":"2026-10-31T23:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/?p=40486"},"modified":"2026-10-31T20:04:00","modified_gmt":"2026-10-31T23:04:00","slug":"ipva-de-motoristas-de-aplicativo-podera-deixar-de-ser-cobrado-neste-estado-do-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/ipva-de-motoristas-de-aplicativo-podera-deixar-de-ser-cobrado-neste-estado-do-nordeste\/","title":{"rendered":"IPVA de motoristas de aplicativo poder\u00e1 deixar de ser cobrado neste estado do Nordeste"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia Legislativa da Para\u00edba aprovou a isen\u00e7\u00e3o do IPVA para motoristas de aplicativo que trabalham no estado. A altera\u00e7\u00e3o na Lei Estadual n\u00ba 11.007\/2017 entra em vigor em janeiro de 2027 e isenta esses profissionais do pagamento anual do tributo sobre seus ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Enviada pelo Poder Executivo, a proposta ainda depende de san\u00e7\u00e3o para virar regra definitiva. A lei n\u00e3o prev\u00ea restitui\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 quitados, porque o benef\u00edcio entra em vigor apenas em janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

Como vai funcionar a isen\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Um decreto, previsto para sair at\u00e9 o fim de novembro, vai detalhar como comprovar a profiss\u00e3o, quais documentos apresentar e como ser\u00e1 feito o cadastro dos condutores. A expectativa \u00e9 que o texto alcance inclusive quem dirige por plataformas digitais menores, voltadas ao interior do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"M\u00e3os
Foto: Matheus Ferrero\/Pexels<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O governador Lucas Ribeiro (PP) anunciou o envio do projeto \u00e0 Assembleia Legislativa em um v\u00eddeo nas redes sociais, na ter\u00e7a-feira (27). Segundo ele, a mudan\u00e7a reconhece a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social do trabalho dos motoristas de aplicativo e o papel da atividade como fonte de renda para a categoria.<\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00e3o para manter o benef\u00edcio<\/h2>\n\n\n\n

A lei aprovada prev\u00ea uma contrapartida: s\u00f3 mant\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o quem continuar prestando servi\u00e7o de transporte por aplicativo dentro da Para\u00edba. Quem abandonar a atividade perde automaticamente o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Os detalhes sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos. O decreto que o governo estadual prepara para regulamentar a nova lei vai tratar desses pontos. At\u00e9 l\u00e1, motoristas de aplicativo seguem recolhendo o IPVA, segundo as regras vigentes.<\/p>\n\n\n\n

O cadastramento desses condutores deve ser o ponto mais sens\u00edvel da regulamenta\u00e7\u00e3o, porque vai definir quem se enquadra na categoria beneficiada. A partir de 2027, esse crit\u00e9rio vai determinar quem paga e quem fica fora da cobran\u00e7a do IPVA.<\/p>\n\n\n\n

Pontos-chave<\/div>
Isen\u00e7\u00e3o do IPVA para motoristas de aplicativo na Para\u00edba<\/div>
\u2713<\/div>
Assembleia Legislativa aprovou isen\u00e7\u00e3o do IPVA para motoristas de aplicativo no estado.<\/div><\/div>
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Altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 11.007\/2017 entra em vigor em janeiro de 2027 e isenta o tributo anual sobre ve\u00edculos.<\/div><\/div>
\u2713<\/div>
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo e depende de san\u00e7\u00e3o do governador para valer definitivamente.<\/div><\/div>
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N\u00e3o haver\u00e1 restitui\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 pagos; benef\u00edcio vale apenas a partir de janeiro de 2027.<\/div><\/div>
\u2713<\/div>
Decreto at\u00e9 fim de novembro vai regulamentar comprova\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, documentos e cadastro dos condutores.<\/div><\/div>
\u2713<\/div>
Manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio condicionada \u00e0 continuidade do servi\u00e7o de transporte por aplicativo na Para\u00edba; quem parar perde a isen\u00e7\u00e3o.<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Se eu parar de trabalhar com aplicativo em 2027, perco o desconto que j\u00e1 ganhei?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. A lei estabelece que a isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 condicionada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte por aplicativo dentro da Para\u00edba. Isso significa que, no momento em que voc\u00ea deixar de trabalhar dessa forma, perde automaticamente o direito ao benef\u00edcio. A partir da\u00ed, volta a pagar o IPVA pelas regras aplicadas aos demais propriet\u00e1rios de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Por que o governo decidiu dar essa isen\u00e7\u00e3o agora<\/h2>\n\n\n\n

O governador justificou a medida pela import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social do trabalho dos motoristas de aplicativo. Para o governo estadual, a atividade representa uma fonte de renda para muitos profissionais na Para\u00edba e deveria ser considerada na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do estado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Motoristas de aplicativo s\u00f3 mant\u00eam a isen\u00e7\u00e3o se continuarem prestando servi\u00e7o de transporte pela Para\u00edba.<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":40484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[57],"tags":[],"class_list":["post-40486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40486"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40486\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40662,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40486\/revisions\/40662"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}