O governo Lula anunciou um aumento nos limites de renda do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, medida que deve ampliar o acesso de famílias de diferentes faixas de renda a financiamentos habitacionais. A Faixa 1, que atualmente contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.850, passará a abranger famílias com rendimento de até R$ 3.200. Já a Faixa 2, que hoje vai até R$ 4.700, deve ser elevada para cerca de R$ 5.000.
A definição dos novos limites será formalizada pelo Ministério das Cidades até o final da semana. Em seguida, a proposta será submetida ao Conselho Curador do FGTS, órgão responsável por aprovar as alterações nas regras do programa.
O objetivo da medida é fortalecer o Minha Casa, Minha Vida, considerado um dos principais programas sociais do governo. Em 2025, o programa já havia criado uma nova faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil, visando ampliar o financiamento habitacional para a classe média, que enfrenta dificuldades de acesso ao crédito devido à escassez de recursos da poupança.
Porcentagem de subsídio
Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida opera com três faixas de renda. Na Faixa 1, para famílias com renda de até R$ 2.850, o governo federal oferece subsídio de até 95% do valor do imóvel.
Na Faixa 2, que contempla rendas entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, o subsídio chega a R$ 55 mil, com juros reduzidos. Na Faixa 3, com renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, não há subsídio, mas os juros permanecem inferiores aos do mercado.
Em relação aos valores máximos dos imóveis, o Conselho Curador do FGTS aprovou, em dezembro, ajustes nas faixas 1 e 2 para municípios do Centro-Oeste, Nordeste e Norte, com correção média de 4%, após três anos sem alterações. No interior de São Paulo e Rio de Janeiro, o teto já havia sido reajustado na mesma proporção. Nas capitais, permanece em R$ 350 mil para a Faixa 3 e para a faixa voltada à renda de até R$ 12 mil.
O programa prevê juros reduzidos, variando entre 4% e 10,5% ao ano, e descontos do FGTS, podendo atingir R$ 55 mil, com o objetivo de tornar as prestações compatíveis com a capacidade financeira das famílias, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
