No Distrito Federal, mais de 107 mil famílias estão perdendo descontos na conta de energia por não estarem registradas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou no Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE). Esse benefício, voltado para pessoas de baixa renda, tem como objetivo reduzir os gastos com energia.
A falta de inscrição ameaça o orçamento familiar destas pessoas. Os dados são de junho de 2026, conforme análise da concessionária local.
A TSEE oferece gratuidade para os primeiros 80 kWh consumidos mensalmente. Para se qualificar, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a titularidade da conta em nome de alguém registrado nesses sistemas.
O DSEE proporciona um desconto de aproximadamente 10,58% nos primeiros 120 kWh utilizados. Este último é destinado a famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa.
Entenda o funcionamento
Os programas são atualizados com base no cruzamento de dados do governo federal e das concessionárias de energia. A falta de atualização dos cadastros pode resultar na perda de benefícios.
Mais de 14 mil famílias correm esse risco devido à negligência na atualização das informações necessárias. É essencial que as famílias mantenham seus dados atualizados para continuar a usufruir destes descontos.
Garantir a inscrição também exige a verificação e correção de informações como a titularidade da conta de luz. Caso a titularidade não esteja com alguém registrado no CadÚnico ou no BPC, isso precisa ser ajustado.
Atualização dos cadastros
Para se inscrever na TSEE, as famílias devem fornecer CPF, documento com foto e o código da unidade consumidora. Se utilizarem aparelhos vitais à saúde, necessitam de um relatório médico atual.
Já no caso do DSEE, a renda per capita define a possibilidade de inscrição. Mudar de endereço sem atualizar o CadÚnico ou o BPC pode comprometer a elegibilidade para os descontos.
