O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou neste domingo (7) que, a partir do próximo dia 14 de dezembro, os ônibus da capital mineira serão gratuitos aos domingos e feriados. O comunicado foi feito por meio das redes sociais e marcou, segundo o prefeito, “o último domingo em que o belo-horizontino pagou a tarifa”.
No vídeo divulgado, Damião destacou que a medida busca ampliar o acesso da população ao lazer e às visitas familiares: “Para você que quer visitar um amigo, um parente, passear com a família no Parque Municipal ou na Feira Hippie, mas não tem o dinheiro da passagem: este foi o último domingo assim.”
Ônibus gratuito?
A decisão surge dois meses após a rejeição do Projeto de Lei 60/2025, o chamado PL do Busão, que previa tarifa zero em todas as linhas da cidade durante todos os dias da semana. O texto, que tornaria Belo Horizonte a primeira capital do país com gratuidade universal no transporte coletivo, acabou rejeitado por 30 votos a 10 no plenário da Câmara Municipal.
Financiamento segue indefinido
Apesar do entusiasmo do prefeito no anúncio, a administração municipal ainda não detalhou de onde virão os recursos para custear a gratuidade aos domingos e feriados. A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada para esclarecer o modelo de financiamento, mas não respondeu até o momento.
O que previa o PL do Busão?
O principal ponto de controvérsia era o modelo de custeio. A proposta, baseada em estudos da UFMG, previa a criação da Taxa do Transporte Público (TTP), uma cobrança estimada em R$ 169 por empregado, a ser paga por empresas com mais de dez funcionários. O valor substituiria gastos com vale-transporte e passaria a financiar integralmente o sistema a partir de 2028.
A UFMG calculava que o impacto seria de cerca de 1,65% da folha salarial das empresas com mais de nove funcionários. Experiências como a de Maricá (RJ), que mantém tarifa zero há mais de dez anos, eram citadas como exemplos positivos.
Entidades empresariais, porém, consideraram a proposta inviável. A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) estimou impacto de R$ 3,1 bilhões e risco de fechamento de 55 mil empregos, argumento usado pela maioria dos vereadores para rejeitar o projeto.
Tarifa Social: alternativa que ganhou força, mas não foi votada
Durante os debates, alguns vereadores defenderam uma tarifa zero voltada apenas a famílias de baixa renda, modelo já apontado como mais sustentável. No entanto, nenhuma emenda nesse sentido chegou a ser apresentada.
BH já opera, desde 2023, um sistema parcial de gratuidade em 12 linhas que atendem vilas e favelas, beneficiando cerca de 433 mil passageiros por mês.
Quem será beneficiado no novo modelo?
Segundo a PBH, cerca de 190 mil passageiros que utilizam ônibus aos domingos serão beneficiados pela gratuidade. A nova tarifa zero vale para todas as linhas convencionais e suplementares.
Para usar o benefício, o passageiro deverá passar o cartão BHBus na catraca, o valor aparecerá, mas não será debitado. Quem não tiver o cartão terá a catraca liberada pelo próprio motorista. A medida integra o programa “Catraca Livre”, em comemoração ao aniversário de Belo Horizonte, celebrado em 12 de dezembro.
A prefeitura reforça que a capital já possui diversas categorias com passe livre, como:
- Mulheres atendidas pelo programa de Auxílio Transporte Mulher;
- Estudantes do Ensino Médio e da EJA;
- Pacientes do SUS em tratamento;
- Pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos;
- Oficiais de Justiça e carteiros uniformizados em serviço;
- Linhas gratuitas do sistema Vilas e Favelas e linhas alimentadoras 202, 204, 401 e 402.
O SetraBH, sindicato das empresas de ônibus, deve se pronunciar oficialmente nesta segunda-feira (8) sobre o impacto do novo benefício.
