{"id":10455,"date":"2025-12-12T11:38:21","date_gmt":"2025-12-12T14:38:21","guid":{"rendered":"https:\/\/variedades.tnh1.com.br\/?p=10455"},"modified":"2025-12-12T11:38:28","modified_gmt":"2025-12-12T14:38:28","slug":"nova-lei-dos-entregadores-de-ifood-vai-garantir-ganho-minimo-para-os-profissionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/nova-lei-dos-entregadores-de-ifood-vai-garantir-ganho-minimo-para-os-profissionais\/","title":{"rendered":"Nova lei dos entregadores de iFood vai garantir ganho m\u00ednimo para os profissionais"},"content":{"rendered":"\n

O Governo Federal<\/strong> iniciou uma nova ofensiva para regulamentar o trabalho de entregadores por aplicativo no Brasil. A medida, que mira diretamente a realidade de mais de 3 milh\u00f5es de trabalhadores, busca garantir um ganho m\u00ednimo por entrega, ampliar a prote\u00e7\u00e3o social e estabelecer maior transpar\u00eancia nos algoritmos utilizados pelas plataformas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O tema voltou ao centro das aten\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o, na quinta-feira (4), de um grupo de trabalho interministerial<\/strong> respons\u00e1vel por acelerar as discuss\u00f5es. A iniciativa ocorre em paralelo ao projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Governo tenta criar piso por entrega, e enfrenta resist\u00eancia das empresas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O ponto mais sens\u00edvel do debate \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de um valor m\u00ednimo por entrega<\/strong>, proposta vista como priorit\u00e1ria pelo governo, mas que enfrenta forte resist\u00eancia das principais empresas do setor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, os entregadores trabalham demais e ganham pouco\u201d, afirmou o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia).<\/strong> Para ele, \u00e9 incoerente que aplicativos lucrem com restaurantes e com os pr\u00f3prios clientes, mas n\u00e3o assegurem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas aos trabalhadores que realizam o servi\u00e7o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, companhias como iFood e 99Food \u201cn\u00e3o aceitam o piso remunerat\u00f3rio\u201d. Elas participaram de reuni\u00f5es preliminares, mas ficaram de fora oficialmente do grupo de trabalho para evitar, segundo o ministro, que travassem o debate. \u201cEsses trabalhadores querem urg\u00eancia\u201d, declarou Boulos.<\/p>\n\n\n\n

A Anep (Alian\u00e7a Nacional dos Entregadores por Aplicativos)<\/strong> defende uma base de R$ 10 por entrega<\/strong>, mas h\u00e1 diverg\u00eancias internas entre parlamentares, que argumentam que diferen\u00e7as regionais inviabilizam um valor \u00fanico para todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o social e transpar\u00eancia: dois consensos j\u00e1 avan\u00e7ados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Enquanto o valor m\u00ednimo ainda divide opini\u00f5es, outros dois pontos j\u00e1 caminham com mais consenso:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Garantia de prote\u00e7\u00e3o social<\/strong>, algo semelhante \u00e0 cobertura previdenci\u00e1ria;
\u2022 Transpar\u00eancia no algoritmo<\/strong>, para dar mais clareza sobre crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de corridas e eventuais puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos apresentados ao governo, entregadores afirmam que, ao desligar o app para almo\u00e7ar, podem ficar horas sem receber novas chamadas<\/strong>, fen\u00f4meno apontado como \u201cpuni\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica\u201d. \u201cComo isso pode ser admiss\u00edvel em uma sociedade de direito?\u201d, questionou Boulos.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio final sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE)<\/strong>, relator da proposta na C\u00e2mara, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. A expectativa do governo \u00e9 que as sugest\u00f5es t\u00e9cnicas do grupo sejam incorporadas diretamente ao texto por meio de emendas.<\/p>\n\n\n\n

Prazo curto e impacto eleitoral<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O grupo de trabalho ter\u00e1 at\u00e9 60 dias<\/strong> para concluir as propostas, num horizonte que coincide com a retomada das atividades legislativas em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O tema tamb\u00e9m tem peso pol\u00edtico, o presidente Lula (PT) aposta que a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor pode aproximar o governo de entregadores e motoristas de aplicativo<\/strong>, uma categoria numerosa, pulverizada e majoritariamente distante do sindicalismo tradicional.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia \u00e9 vista internamente como uma pe\u00e7a-chave para 2026. Boulos, que assumiu a Secretaria-Geral justamente na reta final do mandato, vem intensificando di\u00e1logos com diferentes grupos de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um tema de defesa de direito e dignidade dos trabalhadores. \u00c9 leg\u00edtimo o trabalho dos aplicativos, \u00e9 l\u00f3gico que a exist\u00eancia de um aplicativo de transporte facilita a vida das pessoas. Eu pe\u00e7o, acho que todos que est\u00e3o aqui pedem e utilizam do servi\u00e7o. Mas essa facilidade n\u00e3o pode ser feita ao custo de uma explora\u00e7\u00e3o e do sofrimento de trabalhadores sem garantia de direitos. \u00c9 essa balan\u00e7a que n\u00f3s queremos equilibrar.\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a regulamenta\u00e7\u00e3o avan\u00e7a em Bras\u00edlia, entregadores seguem \u00e0 espera do que pode se tornar a primeira lei nacional voltada especificamente ao trabalho por aplicativo<\/strong>, e que promete alterar de forma profunda a din\u00e2mica do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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