A discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal voltou ao centro do debate pol\u00edtico ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovar uma proposta de emenda constitucional que altera o modelo atual de trabalho no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
A medida, defendida por movimentos sociais e apoiada pelo governo federal, pode reduzir de forma gradual a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de 44 para 36 horas semanais \u2014 e extinguir a jornada de seis dias seguidos por apenas um de descanso.<\/p>\n\n\n\n
A PEC analisada no Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece um cronograma de transi\u00e7\u00e3o: no primeiro ano ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, a jornada cairia para 40 horas semanais; nos quatro anos seguintes, seria reduzida uma hora por ano at\u00e9 chegar \u00e0s 36 horas. O texto tamb\u00e9m veda a escala 6×1, garantindo dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos fins de semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do avan\u00e7o na CCJ, o projeto ainda precisa ser votado no plen\u00e1rio do Senado. Se aprovado, segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. S\u00f3 depois de passar pelas duas Casas sem altera\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, outra PEC sobre o mesmo tema \u2014 que ganhou for\u00e7a ap\u00f3s viralizar nas redes sociais em 2023 \u2014 est\u00e1 parada em uma subcomiss\u00e3o especial. O relator, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), prop\u00f4s manter a escala 6×1 e apenas reduzir a jornada para 40 horas semanais, argumentando que mudan\u00e7as mais profundas trariam impacto econ\u00f4mico elevado, especialmente para pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Setores produtivos tamb\u00e9m demonstram resist\u00eancia, alegando custos trabalhistas altos e baixa produtividade do pa\u00eds. J\u00e1 movimentos como o \u201cPela Vida Al\u00e9m do Trabalho\u201d, que impulsionaram a discuss\u00e3o, afirmam que a escala atual \u00e9 exaustiva e incompat\u00edvel com qualidade de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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