{"id":10570,"date":"2025-12-20T16:17:00","date_gmt":"2025-12-20T19:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/variedades.tnh1.com.br\/?p=10570"},"modified":"2025-12-15T11:17:20","modified_gmt":"2025-12-15T14:17:20","slug":"apos-mudancas-na-lei-cnh-passa-a-ser-totalmente-gratuita-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/apos-mudancas-na-lei-cnh-passa-a-ser-totalmente-gratuita-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s mudan\u00e7as na lei, CNH passa a ser totalmente gratuita no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong> assinou, na ter\u00e7a-feira (9), uma medida provis\u00f3ria que promove mudan\u00e7as significativas nas regras da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/strong>, com o objetivo dereduzir os custos para quem deseja obter o documento e modernizar o processo de habilita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A principal novidade \u00e9 a gratuidade da CNH para os cidad\u00e3os que optarem exclusivamente pela vers\u00e3o digital do documento.<\/strong> A carteira f\u00edsica continuar\u00e1 dispon\u00edvel, mas passar\u00e1 a ser opcional e seguir\u00e1 com cobran\u00e7a de taxa<\/strong>, definida individualmente por cada Detran estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o mexem mais com papel, at\u00e9 o dinheiro \u00e9 o PIX. Quem quiser ter apenas a carteira digital de tr\u00e2nsito, vai ter apenas a digital. Quem quiser, vai adquirir a carteira f\u00edsica e quem n\u00e3o quiser, vai receber a carteira digital gratuitamente depois do momento em que passar na prova pr\u00e1tica do Detran\u201d, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.<\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a, o valor de emiss\u00e3o da CNH f\u00edsica permanece inalterado.<\/strong> Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a taxa \u00e9 de R$ 122,17. Em Alagoas, chega a R$ 144,12, enquanto no Acre \u00e9 de R$ 89,75. Outros custos do processo continuam existindo, mas alguns sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00e3o. A medida provis\u00f3ria prev\u00ea, por exemplo, um corte de 40% no valor dos exames m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, que passam a ter teto de R$ 180.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Entre as altera\u00e7\u00f5es mais importantes est\u00e1 o fim da exig\u00eancia de aulas obrigat\u00f3rias em autoescolas. O conte\u00fado te\u00f3rico passar\u00e1 a ser disponibilizado gratuitamente em um aplicativo do governo, sem exig\u00eancia de carga hor\u00e1ria m\u00ednima.<\/strong> Al\u00e9m disso, o aluno poder\u00e1 utilizar carro particular e optar por aulas com instrutores aut\u00f4nomos credenciados pelo Detran.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As aulas pr\u00e1ticas, que atualmente exigem no m\u00ednimo 20 horas, passam a ter carga m\u00ednima de apenas duas horas<\/strong>, podendo chegar ao limite anterior, conforme a necessidade do aluno. As provas pr\u00e1ticas seguem presenciais, assim como o exame m\u00e9dico e a coleta biom\u00e9trica.<\/strong> Quem reprovar na primeira avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito a refazer o teste gratuitamente<\/strong>, e deixa de existir o prazo m\u00e1ximo de um ano para concluir o processo de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo informou que as novas regras passam a valer imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>, prevista para ocorrer em edi\u00e7\u00e3o extra ainda nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para \u201cbom condutor\u201d<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a anunciada \u00e9 a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e gratuita da CNH para motoristas considerados \u201cbons condutores\u201d.<\/strong> Segundo o ministro dos Transportes, a classifica\u00e7\u00e3o exige que o motorista n\u00e3o tenha pontos registrados nem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito na carteira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO bom condutor, se ele n\u00e3o levar ponto na carteira, se ele n\u00e3o cometer infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, ele n\u00e3o vai precisar voltar ao Detran e pagar novas taxas de exame, porque a carteira ser\u00e1 renovada automaticamente\u201d, explicou Renan Filho.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lido para todos. Condutores com 70 anos ou mais n\u00e3o poder\u00e3o utiliz\u00e1-lo, enquanto motoristas a partir dos 50 anos ter\u00e3o direito \u00e0 renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica apenas uma vez. <\/strong>Tamb\u00e9m ficam de fora os condutores que possuem validade reduzida da CNH por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o de custos e digitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o governo, as mudan\u00e7as podem reduzir em at\u00e9 80% o custo total para obten\u00e7\u00e3o da CNH, que hoje pode chegar a R$ 5 mil.<\/strong> A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito estima que cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas dirigem sem habilita\u00e7\u00e3o no Brasil e outras 30 milh\u00f5es t\u00eam idade para tirar a carteira, mas n\u00e3o conseguem arcar com os custos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 uma mudan\u00e7a de cultura da sociedade com o fim da obrigatoriedade. Era uma reserva de mercado e a autoescola podava a inova\u00e7\u00e3o. N\u00e3o haver\u00e1 desemprego. O instrutor ter\u00e1 oportunidade de ser instrutor aut\u00f4nomo tamb\u00e9m. Vai valorizar a profiss\u00e3o\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Processo pelo aplicativo e prova padronizada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m vai lan\u00e7ar o aplicativo CNH do Brasil, uma vers\u00e3o atualizada da atual Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT). <\/strong>Por meio da plataforma, o cidad\u00e3o poder\u00e1 realizar grande parte do processo de habilita\u00e7\u00e3o, desde o curso te\u00f3rico at\u00e9 o agendamento das provas.<\/p>\n\n\n\n

As provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas ser\u00e3o padronizadas em todo o pa\u00eds, com simulados dispon\u00edveis no aplicativo contendo quest\u00f5es que estar\u00e3o nos exames oficiais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO aluno do Brasil inteiro vai fazer a mesma prova. Antes, cada Detran fazia um tipo de prova. Vamos padronizar as quest\u00f5es, como o mundo faz\u201d, disse Renan Filho. \u201cA prova do Detran \u00e9 ao contr\u00e1rio do Enem, quanto mais estudarem a quest\u00e3o, mais v\u00e3o aprender as regras de tr\u00e2nsito.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, a proposta busca facilitar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, reduzir custos e adaptar o sistema \u00e0 realidade digital da popula\u00e7\u00e3o brasileira, sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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