Trabalhar nos feriados mais simb\u00f3licos do calend\u00e1rio pode parecer desvantajoso, mas a legisla\u00e7\u00e3o brasileira garante benef\u00edcios exclusivos para quem \u00e9 escalado no Natal e no Ano-Novo. <\/p>\n\n\n\n
Profissionais contratados pelo regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a CLT, t\u00eam direitos assegurados que envolvem descanso remunerado ou compensa\u00e7\u00e3o financeira, inclusive para contratos tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O Natal, celebrado em 25 de dezembro, e o Ano-Novo, em 1\u00ba de janeiro, s\u00e3o feriados nacionais previstos em lei. Como regra geral, todo empregado com carteira assinada tem direito \u00e0 folga remunerada nessas datas. No entanto, em setores considerados essenciais ou que n\u00e3o podem interromper suas atividades, o trabalho \u00e9 permitido mediante compensa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro benef\u00edcio \u00e9 a folga compensat\u00f3ria. Caso o funcion\u00e1rio trabalhe no feriado, a empresa pode conceder descanso em outro dia, desde que haja acordo v\u00e1lido ou previs\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva. O segundo benef\u00edcio \u00e9 o pagamento em dobro. Se n\u00e3o houver folga compensat\u00f3ria, as horas trabalhadas no feriado devem ser remuneradas com adicional de 100%.<\/p>\n\n\n\n
Essas regras tamb\u00e9m se aplicam ao trabalho aos domingos, quando o descanso semanal n\u00e3o \u00e9 concedido. Categorias como sa\u00fade, seguran\u00e7a, com\u00e9rcio, transporte, limpeza, comunica\u00e7\u00e3o, hot\u00e9is e ind\u00fastrias de processo cont\u00ednuo costumam ser convocadas nessas datas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que os dias 24 e 31 de dezembro n\u00e3o s\u00e3o feriados nacionais. Nesses casos, a jornada pode ser normal, sem pagamento em dobro, salvo se houver acordo coletivo prevendo folga ou compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o fim do ano garante outros direitos trabalhistas relevantes. O 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser pago em duas parcelas, e o atraso configura infra\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as f\u00e9rias coletivas podem ser concedidas pelo empregador, desde que comunicadas com anteced\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n
Caso o trabalhador n\u00e3o receba a compensa\u00e7\u00e3o, pode buscar o sindicato, o Minist\u00e9rio do Trabalho ou a Justi\u00e7a Trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Trabalhar nos feriados mais simb\u00f3licos do calend\u00e1rio pode parecer desvantajoso, mas a legisla\u00e7\u00e3o brasileira garante benef\u00edcios exclusivos para quem \u00e9 escalado no Natal e no Ano-Novo. Profissionais contratados pelo regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a CLT, t\u00eam direitos assegurados que envolvem descanso remunerado ou compensa\u00e7\u00e3o financeira, inclusive para contratos tempor\u00e1rios. Dois benef\u00edcios garantidos […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":11080,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11081,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11079\/revisions\/11081"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}