A decis\u00e3o saiu de Bras\u00edlia e pegou muitos segurados de surpresa. Em um julgamento apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma regra da Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a mexe diretamente no bolso de quem se aposenta por incapacidade permanente ou, popularmente conhecida como aposentadoria por invalidez. Para milhares de fam\u00edlias que dependem desse dinheiro, o resultado representa menos renda no fim do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o STF decidiu manter as mudan\u00e7as aprovadas em 2019, durante a Reforma da Previd\u00eancia. Antes, quem era considerado permanentemente incapaz para o trabalho recebia 100% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o. Com a nova regra, isso deixou de ser a regra geral.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o c\u00e1lculo funciona assim: o benef\u00edcio come\u00e7a em 60% da m\u00e9dia salarial, com um acr\u00e9scimo de 2% para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que ultrapassar 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Ou seja, quem contribuiu menos tempo passa a receber bem menos do que recebia antes da reforma.<\/p>\n\n\n\n
A aposentadoria integral ficou garantida apenas em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como nos casos de acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional. Fora isso, mesmo doen\u00e7as graves, contagiosas ou incur\u00e1veis entram no c\u00e1lculo reduzido.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento foi decidido por 6 votos a 5, com os ministros entendendo que a mudan\u00e7a \u00e9 v\u00e1lida e necess\u00e1ria para proteger as contas da Previd\u00eancia Social. Segundo a maioria do STF, derrubar a regra poderia gerar um impacto financeiro elevado para o sistema, colocando em risco o pagamento de benef\u00edcios no futuro.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o analisada nasceu do caso de um segurado que adoeceu antes da reforma, mas s\u00f3 teve a aposentadoria concedida depois. Ele recebia aux\u00edlio-doen\u00e7a maior e passou a ganhar menos ao se aposentar de forma definitiva.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, o STF deixa claro: a regra vale e continuar\u00e1 sendo aplicada pelo INSS, mesmo contrariando expectativas de muitos aposentados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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