Quem trabalha fazendo entregas por aplicativo pode estar prestes a ganhar algo raro na rotina das ruas: um local fixo para descansar, comer e recarregar as energias. <\/p>\n\n\n\n
Um projeto j\u00e1 aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro promete mudar o dia a dia de motoboys e ciclistas. A proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os dispon\u00edveis para manuten\u00e7\u00f5es e descanso.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 1.432\/23 determina que empresas de aplicativos de entrega instalem pontos de apoio em regi\u00f5es de alta demanda em todo o estado do Rio de Janeiro. A proposta, de autoria do deputado Guilherme Delaroli (PL), presidente em exerc\u00edcio da Alerj, ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, os espa\u00e7os dever\u00e3o respeitar o zoneamento urbano e oferecer uma estrutura m\u00ednima obrigat\u00f3ria. Entre os itens previstos est\u00e3o banheiro, \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e1rea para refei\u00e7\u00f5es com mesas, cadeiras e micro-ondas, local para descanso, estacionamento para motos e bicicletas, wi-fi gratuito e pontos de energia para recarga de celulares.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 atender necessidades b\u00e1sicas enfrentadas diariamente pelos entregadores, que passam longas jornadas nas ruas sem acesso a locais adequados para pausas. Durante a vota\u00e7\u00e3o, Delaroli destacou que muitos profissionais trabalham sem ter onde ir ao banheiro, carregar o celular ou trocar de roupa ap\u00f3s enfrentar chuva.<\/p>\n\n\n\n
Todos os custos de implanta\u00e7\u00e3o, uso e manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de apoio dever\u00e3o ser arcados exclusivamente pelas empresas de aplicativo. O projeto pro\u00edbe qualquer tipo de cobran\u00e7a ou repasse desses valores aos entregadores.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m permite que os espa\u00e7os sejam mantidos de forma individual pelas plataformas, compartilhados entre empresas ou viabilizados por meio de parcerias com outros estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
Caso a lei seja descumprida, as empresas poder\u00e3o ser multadas em mil UFIR-RJ, valor pr\u00f3ximo de R$ 5 mil. Em caso de reincid\u00eancia, a penalidade ser\u00e1 aplicada em dobro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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