Uma nova Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada no Senado pode mudar as regras eleitorais j\u00e1 a partir de 2026 e impedir uma eventual nova reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi protocolado pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e prev\u00ea o fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica. A proposta altera o artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para tornar o chefe do Executivo federal ineleg\u00edvel para o mesmo cargo no mandato consecutivo.<\/p>\n\n\n\n
Pela PEC, o presidente da Rep\u00fablica assim como quem o tiver sucedido ou substitu\u00eddo nos seis meses anteriores ao pleito n\u00e3o poder\u00e1 disputar o cargo imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a mudan\u00e7a j\u00e1 poderia valer para o eleito em 2026.<\/p>\n\n\n\n
O texto mant\u00e9m inalteradas as regras atuais para governadores e prefeitos, que continuariam podendo disputar um segundo mandato consecutivo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Fl\u00e1vio Bolsonaro, a proposta n\u00e3o teria motiva\u00e7\u00e3o pessoal, mas seria uma medida para fortalecer a altern\u00e2ncia de poder e evitar o que ele chama de \u201cestado permanente de campanha\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo n\u00e3o estava prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A mudan\u00e7a ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, por meio da Emenda Constitucional n\u00ba 16, de 1997.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, o senador argumenta que a reelei\u00e7\u00e3o teria alterado a din\u00e2mica pol\u00edtica do pa\u00eds e favorecido o uso estrat\u00e9gico da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na C\u00e2mara, com apoio m\u00ednimo de tr\u00eas quintos dos parlamentares em cada Casa.<\/p>\n\n\n\n
Em paralelo, h\u00e1 uma proposta ainda mais avan\u00e7ada no Congresso: a PEC 12\/2022.<\/p>\n\n\n\n
Esse texto prev\u00ea o fim da reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas para presidente, mas tamb\u00e9m para governadores e prefeitos, al\u00e9m de ampliar os mandatos para cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, em 25 de fevereiro de 2026, surgiram novas movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso com PECs que buscam acelerar o fim da reelei\u00e7\u00e3o j\u00e1 para quem for eleito em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto em debate na CCJ, o fim da reelei\u00e7\u00e3o seria acompanhado pela amplia\u00e7\u00e3o do mandato para cinco anos. A transi\u00e7\u00e3o ainda depende de ajustes e defini\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas para evitar questionamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n
Para que qualquer uma das propostas impacte a elei\u00e7\u00e3o de 2026, o texto precisaria ser aprovado e promulgado antes do pleito e respeitar o princ\u00edpio da anterioridade eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Por enquanto, trata-se de uma possibilidade legislativa em debate. Mas, se avan\u00e7ar, pode alterar significativamente o cen\u00e1rio pol\u00edtico e a estrat\u00e9gia dos principais nomes da disputa presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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