Uma mulher na cidade de Osvaldo Cruz, estado de S\u00e3o Paulo, passou por uma situa\u00e7\u00e3o que pode acontecer facilmente com qualquer um \u2014 um crime pass\u00edvel de processo com indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e at\u00e9 responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles, uma cliente de um supermercado do mun\u00edcipio paulista acionou a Justi\u00e7a ap\u00f3s afirmar que foi ofendida por um funcion\u00e1rio enquanto fazia compras. Segundo o processo, ela foi comparada a uma \u201cvampira\u201d por conta de sua pr\u00f3tese dent\u00e1ria, em um coment\u00e1rio feito em p\u00fablico, o que gerou constrangimento imediato.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o se agravou quando, ao procurar a ger\u00eancia, a mulher teria sido orientada a \u201cdeixar para l\u00e1\u201d. Para a a\u00e7\u00e3o, essa postura refor\u00e7a a falha do estabelecimento em garantir um ambiente respeitoso, como exige o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
No processo em quest\u00e3o, a cliente pede R$ 10 mil por danos morais, alegando humilha\u00e7\u00e3o e abalo emocional, visto que foi um coment\u00e1rio feito em p\u00fablico, o que gerou constrangimento. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Metr\u00f3poles, a mulher relatou que o funcion\u00e1rio perguntou se ela havia dormido bem e alegou que ela \u201cestava parecendo uma vampira, porque estava com os dent\u00f5es de vampiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, ofensas verbais configuram crime contra a honra, como inj\u00faria, e tamb\u00e9m podem gerar obriga\u00e7\u00e3o de indenizar. Isso vale especialmente quando o epis\u00f3dio ocorre em um ambiente comercial, onde o consumidor deve ser tratado com dignidade e respeito.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do funcion\u00e1rio, o pr\u00f3prio supermercado pode ser responsabilizado. Isso porque a empresa responde pelos atos de seus empregados durante o atendimento, principalmente quando n\u00e3o toma provid\u00eancias diante do ocorrido.<\/p>\n\n\n\n
Para quem passa por uma situa\u00e7\u00e3o semelhante, a lei recomenda a documentar o ocorrido, buscar testemunhas, registrar a reclama\u00e7\u00e3o no local e, se necess\u00e1rio, formalizar um boletim de ocorr\u00eancia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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