Se voc\u00ea trabalha como terceirizado em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos uma mudan\u00e7a recente pode impactar diretamente sua rotina e sua renda. O governo federal anunciou um pacote de medidas que amplia direitos trabalhistas dessa categoria. O principal avan\u00e7o est\u00e1 na regulamenta\u00e7\u00e3o do chamado reembolso-creche. Na pr\u00e1tica, isso permite que pais e respons\u00e1veis recebam apoio financeiro para custear cuidados com filhos pequenos. O valor do benef\u00edcio mensal \u00e9 de at\u00e9 R$ 526,64 por dependente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o pacote amplia o n\u00famero de categorias que passam a ter jornada reduzida de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rio. A iniciativa pode alcan\u00e7ar at\u00e9 60 mil trabalhadores, j\u00e1 que contempla todos os postos de servi\u00e7os terceirizados que trabalham na administra\u00e7\u00e3o federal. A nova medida s\u00f3 n\u00e3o vale para quem atua em regime de escala de revezamento.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa foi oficializada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta segunda-feira, 13, e faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de trabalhadores terceirizados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\n\n
No ato da assinatura, trabalhadores terceirizados, representantes sindicais e tamb\u00e9m o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Esther Dweck, e o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SG), Guilherme Boulos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo, a ideia \u00e9 valorizar os trabalhadores terceirizados e promover direitos nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Vale destacar que desde 2023 vem sendo implementadas mudan\u00e7as estruturais nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho de terceirizados, com foco em previsibilidade e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Com essas medidas, a expectativa \u00e9 de que haja uma melhora nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho para milh\u00f5es de terceirizados e maior estabilidade operacional dentro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que passam a contar com profissionais em condi\u00e7\u00f5es mais equilibradas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se voc\u00ea trabalha como terceirizado em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos uma mudan\u00e7a recente pode impactar diretamente sua rotina e sua renda. O governo federal anunciou um pacote de medidas que amplia direitos trabalhistas dessa categoria. O principal avan\u00e7o est\u00e1 na regulamenta\u00e7\u00e3o do chamado reembolso-creche. Na pr\u00e1tica, isso permite que pais e respons\u00e1veis recebam apoio financeiro para custear […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":21915,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21899"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22122,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21899\/revisions\/22122"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}