Com a defini\u00e7\u00e3o das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal da tentativa de golpe, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que os condenados passem at\u00e9 seis anos em regime fechado antes de progredirem para regimes mais brandos. Bolsonaro recebeu a maior pena: 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, sendo 24 anos e nove meses em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
A d\u00favida imediata, no entanto, \u00e9 pol\u00edtica: Bolsonaro poder\u00e1 disputar elei\u00e7\u00f5es em 2026, mesmo condenado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes em decis\u00e3o colegiada ficam ineleg\u00edveis por oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena. Ou seja, pela regra atual, Bolsonaro s\u00f3 poderia voltar a concorrer a cargos eletivos a partir de 2060.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o Congresso aprovou recentemente uma mudan\u00e7a, que faz com que a inelegibilidade pol\u00edtica n\u00e3o possa ultrapassar oito anos, contados a partir da condena\u00e7\u00e3o. Se o presidente Lula sancionar a altera\u00e7\u00e3o, Bolsonaro ficaria proibido de disputar elei\u00e7\u00f5es apenas at\u00e9 2033, abrindo a possibilidade de retorno \u00e0 cena eleitoral ainda em vida pol\u00edtica ativa.<\/p>\n\n\n\n Embora condenado a 27 anos, juristas apontam que Bolsonaro pode cumprir cerca de seis anos em regime fechado, antes de migrar para o semiaberto. A defesa tamb\u00e9m pode pleitear o cumprimento da pena em pris\u00e3o domiciliar, argumento j\u00e1 utilizado em casos anteriores, como o do ex-presidente Fernando Collor. O STF avaliar\u00e1 essas possibilidades caso a defesa apresente recursos baseados em idade (Bolsonaro tem 70 anos) ou condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os militares condenados no processo ser\u00e3o analisados pelo Superior Tribunal Militar (STM), que pode determinar a perda de patentes para aqueles com penas superiores a dois anos. No caso do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos, essa san\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ocorrer.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a defini\u00e7\u00e3o das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal da tentativa de golpe, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que os condenados passem at\u00e9 seis anos em regime fechado antes de progredirem para regimes mais brandos. Bolsonaro recebeu a maior pena: 27 anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2308,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[240],"class_list":["post-2307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-bolsonaro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2307"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2310,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2307\/revisions\/2310"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tnh1.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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