O governo da Col\u00f4mbia, por meio da DIAN (Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Impostos e Alf\u00e2ndegas ), resolveu que vai bloquear contas banc\u00e1rias e propriedades de quem estiver presente na lista priorit\u00e1ria para medidas cautelares, na qual constam os contribuintes inadimplentes que n\u00e3o respondem \u00e0s intima\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o formalizam acordos de pagamento de dividas de impostos pendentes.<\/p>\n\n\n\n
Um ponto central da medida \u00e9 que o bloqueio de contas e bens faz parte do chamado processo de cobran\u00e7a coativa e \u00e9 regulamentado pelo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio e pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. Isso significa que o governo pode embargar contas banc\u00e1rias, restringir acesso a recursos financeiros e atingir bens vinculados ao devedor.<\/p>\n\n\n\n
Mas tudo isso ocorre dentro de um procedimento legal espec\u00edfico, utilizado quando outras tentativas de cobran\u00e7a n\u00e3o surtiram efeito. Diante disso tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que o RUT (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte) e as informa\u00e7\u00f5es de contato estejam atualizadas. Dessa maneira, o contribuinte garante que receber\u00e1 as notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O foco do governo \u00e9 aumentar a efetividade na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e reduzir a inadimpl\u00eancia. Ao permitir o bloqueio de recursos e patrim\u00f4nio em fases mais avan\u00e7adas do processo, o Estado cria um mecanismo de press\u00e3o para que o contribuinte regularize sua situa\u00e7\u00e3o antes de chegar a esse ponto.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um refor\u00e7o de um instrumento j\u00e1 existente, e que passa a ganhar mais visibilidade. O bloqueio de contas e bens continua sendo uma etapa extrema, aplicada apenas quando todas as outras alternativas de cobran\u00e7a falharam.<\/p>\n\n\n\n
Os contribuintes que receberem notifica\u00e7\u00f5es sobre d\u00edvidas com o fisco, devem respond\u00ea-las rapidamente. Al\u00e9m disso, se j\u00e1 tiver ciencia das pend\u00eancias, \u00e9 essencial abrir um plano de pagamento ou negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Uma medida cautelar ap\u00f3s das tratativas \u00e9 guardar os comprovantes de pagamento de cada parcela para se resguardar em rela\u00e7\u00e3o a erros. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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