Na ter\u00e7a-feira, 12, o Senado aprovou a medida provis\u00f3ria enviada pelo governo para proporcionar a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) de bons condutores. No entanto, acrecentou algo novo que n\u00e3o tinha no texto: a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exame para renova\u00e7\u00e3o do documento em 2026.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s muitos motoristas acreditarem que a renova\u00e7\u00e3o passaria a ocorrer de forma totalmente autom\u00e1tica, sem necessidade de avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. No entanto, o texto aprovado segue outra l\u00f3gica: reduzir burocracias administrativas sem eliminar os mecanismos de controle de aptid\u00e3o para dirigir. Sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio realizar o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para renovar o documento.<\/p>\n\n\n\n
O texto realiza a altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para que haja a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, mas com a necessidade de realizar o exame. <\/p>\n\n\n\n
O principal ponto da proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido como cadastro de \u201cbons condutores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Esse sistema re\u00fane motoristas que n\u00e3o cometeram infra\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 utilizar o hist\u00f3rico de comportamento no tr\u00e2nsito como crit\u00e9rio para simplificar parte do processo de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No texto original enviado pelo governo n\u00e3o havia a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de exames. Mas, devido a um pedido do vice-presidente da comiss\u00e3o, senador Dr. Hiran (PP-RR), foi acrescentada a necessidade da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Segundo o Senado, a proposta busca \u201cdesburocratizar\u201d o sistema sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica n\u00e3o ser\u00e1 liberada para todos os motoristas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto aprovado, o benef\u00edcio valer\u00e1 para:<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, condutores com 50 anos ou mais poder\u00e3o utilizar o benef\u00edcio apenas uma vez. J\u00e1 quem tiver 70 anos ou mais ou dentro do prazo reduzido de renova\u00e7\u00e3o por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ficar\u00e1 fora da regra autom\u00e1tica. Isso ocorre porque o sistema continua priorizando o acompanhamento peri\u00f3dico das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais desses condutores.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos mais debatidos durante a tramita\u00e7\u00e3o foi justamente a possibilidade de retirada dos exames m\u00e9dicos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o Congresso decidiu manter o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica em casos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica seguir\u00e1 obrigat\u00f3ria para motoristas profissionais e candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os exames dever\u00e3o continuar sendo realizados por profissionais especializados em medicina do tr\u00e1fego e psicologia do tr\u00e2nsito, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n\n\n\n
Esse funcionamento mant\u00e9m o modelo de controle peri\u00f3dico das condi\u00e7\u00f5es do condutor, principalmente em um cen\u00e1rio de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e aumento da frota de ve\u00edculos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto relevante da proposta envolve os custos da CNH.<\/p>\n\n\n\n
O texto determina que os exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos passem a ter pre\u00e7o p\u00fablico \u00fanico, definido por \u00f3rg\u00e3o federal de tr\u00e2nsito. Atualmente, os valores variam entre estados, o que gera diferen\u00e7as significativas de custo para emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da carteira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo federal, a mudan\u00e7a busca reduzir desigualdades regionais e facilitar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m amplia a digitaliza\u00e7\u00e3o do sistema. O motorista poder\u00e1 escolher entre:<\/p>\n\n\n\n
A proposta faz parte de um pacote mais amplo de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de tr\u00e2nsito brasileiro, focado em digitaliza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de burocracia e incentivo ao bom comportamento no tr\u00e2nsito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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