Ap\u00f3s uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) mostrar que existem mais CPFs ativos no Brasil do que pessoas vivas, muitos cidad\u00e3os passaram a se questionar sobre um poss\u00edvel cancelamento em massa do cadastro de pessoas f\u00edsicas no pa\u00eds devido a esse erro no sistema. A resposta para esse questionamento \u00e9 n\u00e3o: os documentos que forem v\u00e1lidos n\u00e3o ser\u00e3o cancelados. Por\u00e9m, o fisco deve apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o em at\u00e9 90 dias para explicar e solucionar o problema.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, a Receita Federal tem em seu sistema 216,8 milh\u00f5es de inscri\u00e7\u00f5es ativas. J\u00e1 o Censo Demogr\u00e1fico do IBGE afirma que a quantidade de brasileiros \u00e9 de aproximadamente 203,1 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ao princ\u00edpio, o tribunal exige que seja realizado um cruzamento de dados para que sejam identificadas as falhas de comunica\u00e7\u00e3o que geraram esse n\u00famero excedente de CPFs ativos.<\/p>\n\n\n\n
A auditoria tamb\u00e9m apontou um detalhe no m\u00ednimo instigante: segundo o cadastro do CPF, h\u00e1 349,6 mil inscri\u00e7\u00f5es de pessoas com pelo menos 100 anos de idade. J\u00e1 o IBGE diz que, na verdade, a quantidade correta \u00e9 de 37,8 mil centen\u00e1rios no Brasil. Com essa constata\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que existem 311 mil CPFs de pessoas que j\u00e1 faleceram.<\/p>\n\n\n\n
Para esse caso, existe uma explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel. O TCU notou que n\u00e3o h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o entre as bases da Receita Federal, o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM), os cart\u00f3rios de registro civil e as informa\u00e7\u00f5es referentes a benef\u00edcios por morte administrados pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram encontrados t\u00edtulos de eleitor inv\u00e1lidos e diversos CPFs vinculados a um \u00fanico t\u00edtulo de eleitor, algo que pode contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o de fraudes e desvios de dinheiro em programas sociais.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 com o CPF regularizado n\u00e3o precisa se preocupar, pois o documento n\u00e3o ser\u00e1 cancelado. O que os \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o fazer \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa para identificar os registros que est\u00e3o ativos, mas pertencem a algu\u00e9m que j\u00e1 morreu. Dessa forma, os cadastros que forem comprovadamente falsos ou que apresentarem duplicidade ser\u00e3o congelados, e os das pessoas falecidas passar\u00e3o pelo processo de baixa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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