A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode mudar a rotina de milhares de trabalhadoras brasileiras que sofrem com sintomas intensos durante o per\u00edodo menstrual. A proposta autoriza um afastamento remunerado de at\u00e9 dois dias consecutivos por m\u00eas para mulheres que apresentem condi\u00e7\u00f5es debilitantes ligadas ao ciclo menstrual.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda precisa passar pelo Senado e receber san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor, mas j\u00e1 reacendeu o debate sobre sa\u00fade feminina e direitos trabalhistas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, o benef\u00edcio ser\u00e1 v\u00e1lido para funcion\u00e1rias com carteira assinada, empregadas dom\u00e9sticas e tamb\u00e9m estagi\u00e1rias. Para solicitar o afastamento, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar um laudo m\u00e9dico que comprove sintomas capazes de impedir temporariamente o desempenho das atividades profissionais, como c\u00f3licas severas, enxaquecas, fadiga extrema e outros quadros relacionados ao ciclo menstrual.<\/p>\n\n\n\n
A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania, afirmou que a medida n\u00e3o representa privil\u00e9gio, mas sim uma forma de reconhecer condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade frequentemente ignoradas no ambiente de trabalho. Segundo ela, muitas mulheres enfrentam dores incapacitantes que afetam produtividade, concentra\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a seguran\u00e7a durante o expediente.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado tamb\u00e9m altera trechos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), da Lei do Est\u00e1gio e da legisla\u00e7\u00e3o das empregadas dom\u00e9sticas para incluir oficialmente o novo direito.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o inicial da proposta previa licen\u00e7a de at\u00e9 tr\u00eas dias por m\u00eas, mas o prazo foi reduzido durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal ainda dever\u00e1 regulamentar detalhes importantes, como validade do laudo m\u00e9dico, forma de apresenta\u00e7\u00e3o do documento e periodicidade de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da licen\u00e7a-menstrual, os deputados aprovaram medidas voltadas \u00e0 sa\u00fade da mulher, incluindo projetos que ampliam a oferta de mamografias pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com previs\u00e3o de mais equipamentos em cidades de grande porte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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