Uma mudan\u00e7a nas regras trabalhistas come\u00e7ou a valer nesta semana e pode alterar o funcionamento de milhares de estabelecimentos comerciais em todo o pa\u00eds durante os feriados. A partir de agora, empresas do setor de com\u00e9rcio s\u00f3 poder\u00e3o operar nessas datas se houver autoriza\u00e7\u00e3o prevista em conven\u00e7\u00e3o coletiva firmada entre sindicatos patronais e dos trabalhadores, sujeito a den\u00fancia em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi estabelecida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e passa a exigir negocia\u00e7\u00e3o coletiva para a abertura de lojas, centros comerciais, supermercados e outros estabelecimentos varejistas. Na pr\u00e1tica, acordos individuais feitos diretamente entre empregadores e funcion\u00e1rios deixam de ser suficientes para garantir o funcionamento das atividades nos feriados.<\/p>\n\n\n\n
A nova exig\u00eancia tem impacto nacional e vale para feriados federais, estaduais e municipais. Empresas que descumprirem a norma poder\u00e3o ser alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e sofrer penalidades administrativas.<\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a grande parte do com\u00e9rcio varejista e atacadista brasileiro, independentemente do porte da empresa. No entanto, algumas atividades consideradas essenciais continuam autorizadas a funcionar normalmente, como postos de combust\u00edveis, padarias, a\u00e7ougues e feiras livres.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo federal, o objetivo \u00e9 fortalecer as negocia\u00e7\u00f5es coletivas e ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam em datas tradicionalmente reservadas ao descanso. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o modelo anterior deixava muitos profissionais em posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel durante as negocia\u00e7\u00f5es sobre jornada, compensa\u00e7\u00e3o de horas e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para os empregadores, a mudan\u00e7a traz o desafio de acelerar as negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos para garantir a abertura dos estabelecimentos nos pr\u00f3ximos feriados. J\u00e1 para os trabalhadores, a expectativa \u00e9 de que os acordos coletivos proporcionem condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas, como pagamento adicional, transporte e folgas compensat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Quem tiver d\u00favidas sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento da empresa pode consultar os acordos registrados no sistema Mediador, do Minist\u00e9rio do Trabalho. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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