Uma nova legisla\u00e7\u00e3o sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva promete alterar a forma como o transporte p\u00fablico \u00e9 financiado no Brasil e pode impactar diretamente milh\u00f5es de idosos que utilizam \u00f4nibus urbanos gratuitamente. <\/p>\n\n\n\n
A medida faz parte do novo Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, e busca reduzir a depend\u00eancia das tarifas pagas pelos passageiros para manter o funcionamento dos sistemas de mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei moderniza regras que estavam em vigor h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e cria mecanismos para ampliar as fontes de financiamento do transporte coletivo. Na pr\u00e1tica, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o utilizar diferentes instrumentos para custear benef\u00edcios j\u00e1 garantidos por lei, como a gratuidade para idosos, estudantes e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, grande parte dos custos dessas gratuidades acaba sendo absorvida pelas pr\u00f3prias tarifas ou pelos or\u00e7amentos locais. Com as novas regras, gestores p\u00fablicos ganham mais flexibilidade para buscar recursos e equilibrar as contas do setor.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais objetivos do marco \u00e9 tornar o transporte coletivo mais sustent\u00e1vel financeiramente. O governo defende que o sistema n\u00e3o pode depender exclusivamente do valor pago pelos usu\u00e1rios, especialmente em um cen\u00e1rio de aumento dos custos operacionais e redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros em diversas cidades.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m amplia exig\u00eancias de transpar\u00eancia, estabelece par\u00e2metros de qualidade para os servi\u00e7os e incentiva modelos de gest\u00e3o mais eficientes. Entre os crit\u00e9rios que passam a ganhar maior relev\u00e2ncia est\u00e3o pontualidade, acessibilidade, seguran\u00e7a, integra\u00e7\u00e3o entre modais e conforto dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Durante a san\u00e7\u00e3o, Lula vetou alguns trechos aprovados pelo Congresso, incluindo dispositivos que obrigariam estados e munic\u00edpios a assumir novas despesas em prazos determinados. Segundo o governo, a medida evita press\u00f5es sobre os cofres p\u00fablicos e ajuda a preservar benef\u00edcios j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma nova legisla\u00e7\u00e3o sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva promete alterar a forma como o transporte p\u00fablico \u00e9 financiado no Brasil e pode impactar diretamente milh\u00f5es de idosos que utilizam \u00f4nibus urbanos gratuitamente. A medida faz parte do novo Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, e busca […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":28769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28768"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28770,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28768\/revisions\/28770"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}