Na sexta-feira (19), a Lei Seca completou 18 anos de vig\u00eancia no Brasil. Apesar do tempo em vigor, os n\u00fameros de multas mostram que o desafio de combater a combina\u00e7\u00e3o entre \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o continua longe do fim. Um levantamento da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) revela que o Brasil registra, em m\u00e9dia, 23 autua\u00e7\u00f5es por hora relacionadas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o sob efeito de \u00e1lcool ou \u00e0 recusa do teste do baf\u00f4metro.<\/p>\n\n\n\n
Desde que entrou em vigor, em junho de 2008, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 resultou em mais de 3,7 milh\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. O dado ajuda a dimensionar a dimens\u00e3o do problema e mostra que, mesmo ap\u00f3s quase duas d\u00e9cadas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, milhares de motoristas ainda descumprem uma das principais normas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Seca foi criada com o objetivo de reduzir acidentes provocados pelo consumo de \u00e1lcool antes da condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Ao longo dos anos, a legisla\u00e7\u00e3o passou por atualiza\u00e7\u00f5es que ampliaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o e endureceram as puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a regra adota toler\u00e2ncia zero para a combina\u00e7\u00e3o entre bebida alco\u00f3lica e dire\u00e7\u00e3o. Isso significa que qualquer condutor flagrado dirigindo sob influ\u00eancia de \u00e1lcool pode ser autuado. Al\u00e9m da multa de R$ 2.934,70, o motorista fica sujeito \u00e0 suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses e outras san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
O funcionamento do sistema tamb\u00e9m contempla a recusa ao baf\u00f4metro. Desde 2016, o motorista que se nega a realizar o teste recebe as mesmas penalidades administrativas aplicadas a quem \u00e9 flagrado dirigindo ap\u00f3s consumir \u00e1lcool. A mudan\u00e7a foi implementada justamente para evitar que a recusa se tornasse uma forma de escapar da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos mais relevantes do levantamento \u00e9 que a maior parte das autua\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocorre por confirma\u00e7\u00e3o da embriaguez, mas pela negativa em realizar o teste.<\/p>\n\n\n\n
Dos mais de 3,7 milh\u00f5es de registros contabilizados desde a cria\u00e7\u00e3o da lei, cerca de 2,45 milh\u00f5es est\u00e3o relacionados \u00e0 recusa do baf\u00f4metro ou de outros procedimentos capazes de comprovar a presen\u00e7a de \u00e1lcool no organismo. J\u00e1 aproximadamente 1,26 milh\u00e3o de multas foram aplicadas ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o efetiva de que o motorista dirigia sob influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n\n\n\n
O crescimento chama aten\u00e7\u00e3o porque ocorreu ao mesmo tempo em que diminuiu o n\u00famero de condutores autuados ap\u00f3s realizarem o baf\u00f4metro. Esse movimento sugere uma mudan\u00e7a de comportamento por parte dos infratores, que muitas vezes optam pela recusa para evitar a produ\u00e7\u00e3o de provas que poderiam caracterizar crime de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o estabelece uma diferen\u00e7a importante entre infra\u00e7\u00e3o administrativa e crime de tr\u00e2nsito. Quando o teste identifica at\u00e9 0,33 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar expelido, o motorista responde pelas penalidades administrativas previstas na Lei Seca. No entanto, se a medi\u00e7\u00e3o atingir ou ultrapassar 0,34 mg\/l, a situa\u00e7\u00e3o muda de patamar.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, o condutor passa a responder criminalmente. A pena pode variar de seis meses a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de obten\u00e7\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Essa divis\u00e3o foi criada para diferenciar situa\u00e7\u00f5es em que existe consumo de \u00e1lcool daquelas em que h\u00e1 comprometimento significativo da capacidade de condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Os dados da Senatran tamb\u00e9m mostram que as infra\u00e7\u00f5es seguem um padr\u00e3o sazonal. Fevereiro e dezembro aparecem como os per\u00edodos com maior n\u00famero de registros desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei Seca.<\/p>\n\n\n\n
A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada ao aumento de eventos sociais, festas e celebra\u00e7\u00f5es que tradicionalmente envolvem consumo de bebidas alco\u00f3licas. O Carnaval lidera esse movimento, seguido pelas confraterniza\u00e7\u00f5es e comemora\u00e7\u00f5es de fim de ano.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator identificado pelo levantamento \u00e9 o hor\u00e1rio das ocorr\u00eancias. A maior parte das autua\u00e7\u00f5es acontece durante a madrugada, per\u00edodo que concentra a sa\u00edda de bares, festas e eventos noturnos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, muitos condutores acreditam que existe menor chance de encontrar opera\u00e7\u00f5es policiais nesse hor\u00e1rio, o que contribui para comportamentos de maior risco.<\/p>\n\n\n\n
Segundo especialistas em medicina de tr\u00e1fego, o impacto do \u00e1lcool sobre a dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos reflexos. A subst\u00e2ncia afeta a percep\u00e7\u00e3o visual, prejudica a capacidade de avaliar riscos e reduz a velocidade de rea\u00e7\u00e3o diante de situa\u00e7\u00f5es inesperadas.<\/p>\n\n\n\n
O efeito mais preocupante, por\u00e9m, est\u00e1 relacionado ao comportamento. Sob influ\u00eancia do \u00e1lcool, muitos motoristas passam a superestimar suas pr\u00f3prias habilidades, tornando-se mais impulsivos e propensos a assumir riscos.<\/p>\n\n\n\n
Isso ajuda a explicar por que acidentes envolvendo embriaguez frequentemente est\u00e3o associados a excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas e menor utiliza\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s 18 anos de vig\u00eancia, a Lei Seca continua sendo uma das principais ferramentas para reduzir acidentes relacionados ao consumo de \u00e1lcool. No entanto, o volume de autua\u00e7\u00f5es registrado todos os anos mostra que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda desempenha papel central para conter um comportamento que segue presente nas ruas e rodovias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
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