Milh\u00f5es de motoristas e entregadores por aplicativo em todo o Brasil acompanham com expectativa um julgamento que pode influenciar diretamente o futuro da categoria. Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa processos que discutem se existe ou n\u00e3o v\u00ednculo empregat\u00edcio entre trabalhadores de plataformas digitais e empresas como Uber e Rappi.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 considerada uma das mais importantes dos \u00faltimos anos para a chamada economia de aplicativos. Isso porque o entendimento definido pela Corte dever\u00e1 servir de refer\u00eancia para tribunais de todo o pa\u00eds, trazendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas e profissionais do setor.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ocorre em meio a diverg\u00eancias entre decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho e posicionamentos j\u00e1 adotados pelo pr\u00f3prio STF em casos semelhantes. Enquanto parte da Justi\u00e7a trabalhista tem reconhecido o v\u00ednculo empregat\u00edcio, ministros do Supremo v\u00eam defendendo que a Constitui\u00e7\u00e3o permite diferentes formas de contrata\u00e7\u00e3o al\u00e9m do modelo tradicional da CLT.<\/p>\n\n\n\n
No centro da discuss\u00e3o est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os aplicativos e os trabalhadores cadastrados nas plataformas.<\/p>\n\n\n\n
Caso o STF reconhe\u00e7a a exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio, empresas do setor poder\u00e3o ser obrigadas a garantir direitos previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), como f\u00e9rias remuneradas, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e jornada regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, se o Supremo decidir que n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo formal, ser\u00e1 mantido o modelo atual de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no qual os profissionais atuam como parceiros aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente e relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, o objetivo \u00e9 construir uma solu\u00e7\u00e3o que leve em conta tanto a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores quanto a import\u00e2ncia das plataformas digitais para a economia moderna.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a decis\u00e3o estabele\u00e7a um entendimento definitivo sobre um tema que vem gerando disputas judiciais h\u00e1 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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