Se voc\u00ea costuma comprar celulares usados ou j\u00e1 adquiriu um aparelho de terceiros, uma nova ferramenta criada pelo governo federal poder\u00e1 influenciar diretamente esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. A iniciativa foi apelidada por autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica como um verdadeiro “Serasa dos celulares roubados”, o “Novo Serasa” no Brasil, reunindo informa\u00e7\u00f5es nacionais sobre aparelhos com registro de furto, roubo ou extravio.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante o lan\u00e7amento de uma nova etapa do programa Celular Seguro. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi oficializada a cria\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Celulares com Restri\u00e7\u00e3o (BNCR), plataforma que passa a concentrar dados de aparelhos com algum tipo de irregularidade em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
O funcionamento da ferramenta segue uma l\u00f3gica semelhante \u00e0 dos cadastros de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Em vez de registrar d\u00edvidas, por\u00e9m, o banco de dados armazenar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre celulares roubados, furtados ou perdidos.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o sistema utilizar\u00e1 o IMEI, c\u00f3digo \u00fanico que funciona como uma esp\u00e9cie de identidade do aparelho. Quando um celular tiver registro de ocorr\u00eancia, essa informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser consultada nacionalmente por \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e pelos pr\u00f3prios consumidores antes da compra de um dispositivo usado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a plataforma j\u00e1 nasce integrada aos 26 estados e ao Distrito Federal e re\u00fane milh\u00f5es de aparelhos que poder\u00e3o ser identificados e recuperados. A proposta \u00e9 criar uma base \u00fanica capaz de conectar informa\u00e7\u00f5es que atualmente est\u00e3o espalhadas entre operadoras, pol\u00edcias civis e sistemas de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais novidades \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta p\u00fablica de consulta, o aplicativo ou portal do Celular Seguro. Antes de fechar neg\u00f3cio, o consumidor poder\u00e1 verificar se determinado aparelho possui alguma restri\u00e7\u00e3o cadastrada. A consulta ser\u00e1 realizada por meio do n\u00famero IMEI e retornar\u00e1 apenas duas respostas poss\u00edveis: aparelho sem restri\u00e7\u00f5es ou aparelho com restri\u00e7\u00f5es registradas.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 atacar um dos principais mecanismos que sustentam o mercado ilegal de celulares. Isso porque muitos dispositivos roubados acabam sendo revendidos para pessoas que desconhecem a origem do produto.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a nova plataforma busca aumentar a transpar\u00eancia das negocia\u00e7\u00f5es e reduzir a circula\u00e7\u00e3o de aparelhos provenientes de atividades criminosas.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante da nova fase do programa \u00e9 o chamado Modo Recupera\u00e7\u00e3o. Diferentemente do bloqueio imediato, o aparelho permanece identificado dentro do sistema nacional. Caso uma nova linha telef\u00f4nica seja ativada no dispositivo, as autoridades poder\u00e3o detectar a utiliza\u00e7\u00e3o do celular e iniciar procedimentos para recupera\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>\n\n\n\n
O modelo foi desenvolvido para atingir n\u00e3o apenas o autor do roubo, mas toda a cadeia econ\u00f4mica que envolve a recepta\u00e7\u00e3o e a revenda ilegal de celulares. A l\u00f3gica \u00e9 simples: quanto mais dif\u00edcil for comercializar um aparelho roubado, menor tende a ser o interesse econ\u00f4mico por esse tipo de crime.<\/p>\n\n\n\n
O celular deixou de ser apenas um equipamento de comunica\u00e7\u00e3o. Atualmente, ele concentra aplicativos banc\u00e1rios, documentos digitais, senhas, meios de pagamento e acesso a diversos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, autoridades federais entendem que o impacto do roubo de um aparelho vai muito al\u00e9m da perda financeira. Em muitos casos, o crime tamb\u00e9m exp\u00f5e informa\u00e7\u00f5es pessoais e dados sens\u00edveis dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do governo \u00e9 que a integra\u00e7\u00e3o nacional das informa\u00e7\u00f5es facilite a recupera\u00e7\u00e3o de aparelhos e enfraque\u00e7a o mercado clandestino que movimenta milh\u00f5es de reais todos os anos. O sistema tamb\u00e9m transforma o antigo programa Celular Seguro em uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente, ampliando seu alcance e sua atua\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
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