Milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter\u00e3o um valor extra depositado al\u00e9m do pagamento mensal de junho. O dinheiro, no entanto, n\u00e3o corresponde a um novo benef\u00edcio permanente, mas sim ao pagamento de atrasados determinados pela Justi\u00e7a para segurados que venceram processos contra o instituto.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) autorizou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 2,1 bilh\u00f5es em Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs), modalidade destinada ao pagamento de d\u00edvidas judiciais de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ao todo, cerca de 141,4 mil benefici\u00e1rios ser\u00e3o contemplados em todo o pa\u00eds, em um lote que re\u00fane mais de 100 mil processos.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento \u00e9 destinado aos segurados que obtiveram decis\u00e3o definitiva na Justi\u00e7a contra o INSS, sem possibilidade de novos recursos. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que a ordem de pagamento tenha sido expedida durante o m\u00eas de maio.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es judiciais envolvem, principalmente, pedidos de concess\u00e3o ou revis\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aposentadorias, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-doen\u00e7a e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Em muitos casos, os segurados tiveram o benef\u00edcio concedido ou corrigido ap\u00f3s decis\u00e3o favor\u00e1vel da Justi\u00e7a e agora recebem os valores retroativos.<\/p>\n\n\n\n
Embora o CJF j\u00e1 tenha liberado os recursos aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), o dinheiro n\u00e3o \u00e9 depositado imediatamente na conta do benefici\u00e1rio. Cada tribunal \u00e9 respons\u00e1vel por organizar o cronograma de pagamento conforme sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No andamento processual, o segurado pode acompanhar a atualiza\u00e7\u00e3o do processo. Inicialmente, a informa\u00e7\u00e3o costuma aparecer como “valor inscrito na proposta”. Depois que o dep\u00f3sito \u00e9 efetivado, o sistema passa a indicar “pago total ao ju\u00edzo”.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente dos precat\u00f3rios, que envolvem valores superiores a 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos e seguem calend\u00e1rio anual, as RPVs costumam ser quitadas em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, permitindo que os benefici\u00e1rios recebam os atrasados com mais rapidez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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