Um novo projeto de lei promete beneficiar mulheres que tenham sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual. A nova norma abarca n\u00e3o s\u00f3 trabalhadoras com carteira assinada, mas estagi\u00e1rias e empregadas dom\u00e9sticas. <\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (28), o projeto de lei que estabelece o direito de at\u00e9 dois dias consecutivos de licen\u00e7a remunerada por m\u00eas para mulheres durante a menstrua\u00e7\u00e3o, contanto que se apresente laudo m\u00e9dico que comprove o quadro cl\u00ednico incapacitante. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), segue agora para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
O Poder Executivo ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir o prazo de validade do laudo, sua forma de apresenta\u00e7\u00e3o e a frequ\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o, levando em conta as caracter\u00edsticas das atividades exercidas.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o aprovada \u00e9 um substitutivo elaborado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), relatora da mat\u00e9ria. Ela unificou o texto original com propostas apensadas e contribui\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher e de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a parlamentar, a medida representa um avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ao reconhecer as especificidades biol\u00f3gicas das mulheres e promover maior equidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado faz altera\u00e7\u00f5es em tr\u00eas legisla\u00e7\u00f5es: a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), para incluir o afastamento entre as faltas justificadas; a Lei do Est\u00e1gio, assegurando o mesmo direito \u00e0s estagi\u00e1rias; e a Lei Complementar n\u00ba 150\/2015, que regulamenta o trabalho dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta original, o per\u00edodo de licen\u00e7a sugerido era de at\u00e9 tr\u00eas dias. A deputada Jandira Feghali justificou a medida afirmando que cerca de 15% das mulheres sofrem sintomas intensos durante o ciclo menstrual, como c\u00f3licas e dores abdominais severas, que comprometem a produtividade e o bem-estar no ambiente de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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