Milh\u00f5es de brasileiros que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/LOAS) t\u00eam acesso a um direito pouco divulgado, mas que pode reduzir em at\u00e9 65% o valor da conta de luz: a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE). <\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio, criado para aliviar o or\u00e7amento das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ainda passa despercebido por grande parte dos usu\u00e1rios, principalmente por falta de informa\u00e7\u00e3o ou por problemas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n\n\n\n
O BPC garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Pela legisla\u00e7\u00e3o federal, quem recebe esse aux\u00edlio j\u00e1 \u00e9 automaticamente considerado eleg\u00edvel \u00e0 Tarifa Social \u2014 desde que esteja com o Cad\u00danico atualizado. Ou seja, basta que os dados estejam corretos para que o desconto seja aplicado pela concession\u00e1ria de energia.<\/p>\n\n\n\n
A TSEE oferece um abatimento progressivo, de acordo com o consumo da resid\u00eancia. O maior desconto, de 65%, \u00e9 aplicado \u00e0 faixa de uso essencial, entre 0 e 30 kWh por m\u00eas. Entre 31 e 100 kWh, o desconto cai para 40%. J\u00e1 entre 101 e 220 kWh, o abatimento \u00e9 de 10%. Acima disso, n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o. Por isso, manter o consumo dentro das faixas mais baixas garante a economia m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n
O governo alerta que, mesmo sendo um direito garantido, muitos benefici\u00e1rios n\u00e3o recebem o desconto porque o NIS n\u00e3o est\u00e1 vinculado \u00e0 conta de luz ou porque o Cad\u00danico est\u00e1 desatualizado. Quando isso acontece, o consumidor pode \u2014 e deve \u2014 atualizar seus dados no CRAS e solicitar que a concession\u00e1ria aplique o desconto, inclusive de forma retroativa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da TSEE, quem mant\u00e9m o cadastro atualizado tamb\u00e9m pode ter acesso a outros benef\u00edcios sociais, como tarifa reduzida de \u00e1gua ou programas municipais de aux\u00edlio g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
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