A C\u00e2mara dos Deputados avalia um projeto que promete apertar o cerco contra quem coloca vidas em risco nas rodovias brasileiras. <\/p>\n\n\n\n
A proposta, que ainda tramita no Congresso, cria uma nova infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para punir ultrapassagens perigosas e dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel \u2014 pr\u00e1ticas que est\u00e3o entre as principais causas de colis\u00f5es frontais no pa\u00eds. Se virar lei, a multa pode chegar a quase R$ 3 mil e o motorista ainda pode ter a CNH suspensa por at\u00e9 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
O PL 1405\/24, do deputado Clodoaldo Magalh\u00e3es (PV-PE), sugere incluir no CTB o artigo 205-A, criando um enquadramento espec\u00edfico para manobras consideradas de risco extremo. Hoje, pr\u00e1ticas como ultrapassar em faixa cont\u00ednua ou for\u00e7ar passagem entre ve\u00edculos j\u00e1 s\u00e3o penalizadas, mas a ideia \u00e9 aumentar o rigor em situa\u00e7\u00f5es que representem amea\u00e7a real de acidentes graves.<\/p>\n\n\n\n
A penalidade proposta prev\u00ea multa equivalente a dez vezes o valor de uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima (R$ 2.934,70), al\u00e9m de sete pontos na CNH e suspens\u00e3o do direito de dirigir por um ano. <\/p>\n\n\n\n
Caso o motorista reincida em at\u00e9 12 meses, o per\u00edodo de suspens\u00e3o dobra. Outro ponto que chamou aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de proibir o condutor de circular em rodovias por dois anos \u2014 medida que deve impactar principalmente quem depende da estrada para trabalhar.<\/p>\n\n\n\n
O deputado defende que \u201cultrapassagens perigosas n\u00e3o s\u00e3o apenas infra\u00e7\u00f5es, s\u00e3o atos de desrespeito \u00e0 vida\u201d. Especialistas concordam com o endurecimento, mas alertam que o maior desafio continua sendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o: muitos trechos onde ocorrem ultrapassagens indevidas n\u00e3o contam com radares ou monitoramento constante.<\/p>\n\n\n\n
O projeto j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e segue agora para an\u00e1lise da CCJ. Se avan\u00e7ar, ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de chegar \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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