Muitas das pessoas que criam e divulgam as “fake news” acreditam que estão protegidas pelo anonimato das redes sociais e da internet. No entanto, mesmo quem usa perfis falsos pode ser penalizado, apesar de ainda não haver nenhuma legislação específica.
Há casos em que os autores ou compartilhadores podem ser enquadrados em delitos previstos em lei, como crime contra a honra, injúria, difamação ou calúnia. No quarto episódio da série do Pajuçara Noite sobre as “fake news”, um especialista em Direito Digital fala sobre as punições para quem colabora com a propagação de notícias falsas.
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