A União Europeia (UE) anunciou hoje a exclusão de 20 unidades de frigoríficos da lista dos que estão autorizados a exportar frango para o bloco comercial. A maior parte pertence à BRF, dona da Sadia e Perdigão, maior processadora de alimentos do país. Essas empresas representam cerca de 30% do total de frango exportado para a União Europeia.
A medida já era esperada pelo governo brasileiro. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já havia anunciado que o governo vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o descredenciando dos frigoríficos brasileiros como exportadores da UE. Ele deve se reunir com produtores já na semana que vem para discutir o assunto.
Hoje, ele voltou a afirmar que a restrição tem motivação comercial e não sanitária, pois o bloco europeu teria proposto a cobrança de uma sobretaxa para as exportações do Brasil.
“Eles dizem que é uma questão de saúde, mas se o Brasil resolver pagar 1.024 euros por tonelada e vender como frango in natura aí fica liberado”, disse o ministro.
Blairo culpou parte dos problemas enfrentados hoje à primeira etapa da Operação Carne Fraca, que fechou vários mercados para a carne brasileira. “Tudo começou quando fez a PF fez a primeira Operação Carne Fraca, que foi muito mal divulgada e criou pânico nos mercados. A partir daí, passamos a ter fiscalização em 100% de nossas exportações.”
Segundo ele, o índice de rejeição dos embarques de carnes brasileiras a partir do aperto na fiscalização era de 10%. “Melhor que o de muitos países.”
Para tentar evitar a exclusão, o próprio ministério derrubou ontem a proibição das exportações da BRF para a União Europeia. O embargo foi adotado em março, após a segunda etapa da Operação Carne Fraca, que investiga a falsificação de laudos sanitários necessários para a exportação de frango.
O ministro afirmou que a decisão da União Europeia foi anunciada após um exportador entrar na Justiça para liberar a venda de seus produtos para o mercado externo. “Nos últimos meses, uma empresa entrou com ação e ganhou certificado de exportação. A EU entendeu que isso afetava a segurança sanitária, pois a Justiça poderia interferir no processo.”
O Brasil vendeu 317 milhões de dólares em frango salgado in natura para a UE no ano passado e 118 milhões em frango in natura sem sal, para o qual a cota permitida é de 21.600 toneladas sem tarifas, segundo uma apresentação do ministro.
Não será a primeira vez que o Brasil ingressa em uma disputa com os europeus na OMC. No início da década passada, o Brasil abriu um painel e ganhou a disputa sobre classificações tarifárias de carne de frango salgada, segundo a ABPA, associação que representa a indústria.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) contratou a advogada Ana Teresa Caetano para a realização de estudos preparativos para o painel que o Brasil poderá mover contra a União Europeia contra as restrições aos embarques de carne de frango. É a mesma profissional que atuou no caso na OMC envolvendo Brasil e EU na década passada.
