O delegado da Polícia Federal (PF) que investiga suposta emissão de certificados falsos de uma escola municipal do povoado de Luziápolis, em Campo Alegre, informou durante entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (17), que as falsificações são grosseiras e que podem ter sido feitas pela mesma pessoa.
“Apesar das falsificações grosseiras, só é possível constatar o fato analisando mais de um documento ao mesmo tempo, uma vez que as notas são semelhantes, que documentos diferentes que tinham os mesmos nomes com assinaturas diferentes. Ainda não é possível dizer que as pessoas suspeitas tem ligação com o crime, mas a PF acredita que o falsificador é a mesma pessoa”, esclareceu o delegado Daniel Silvestre (foto abaixo) que comandou a operação Marueiros.
Na divulgada enviada pela PF, no começo da manhã, a superintendência informou que a instituição investigada é a Escola Municipal de Ensino Médio Felizardo Lima, e que os certificados eram usados para obter empregos temporários junto às Prefeituras de Campo Alegre e Teotônio Vilela.
O delegado disse ainda que teve acesso a um desses documentos, e as pessoas que assinaram ou não existem, ou se existem não tem, ou tiveram, vínculos com a Escola.
O delegado, disse que a PF recebeu essa denúncia há cerca de 30 dias e que após isso instaurou inquérito policial, que terminou na representação pelos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva.
Ao todo a PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão e oito de condução coercitiva, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Justiça Estadual do Estado de Alagoas na operação Marueiros. O efetivo da operação é foi de 35 policiais federais. O material arrecadado será levado à sede da Polícia Federal, em Jaraguá, onde será analisado.
Prefeitura emite nota
A prefeitura do município de Campo Alegre emitiu nota sobre a operação no início desta tarde. Segundo a nota, uma sindicância administrativa foi aberta logo após os primeiros indícios suspeitos sobre os certificados, emitidos antes e durante o ano de 2012. A prefeitura também reforçou que a última turma formal da escola foi em 2008 e que a atual gestão encaminhou a denúncia à PF e está colaborando com as investigações.
Já a prefeitura de Teotônio Vilela demonstrou surpresa com a situação e também se colocou a disposição para o andamento da investigação.
Confira a nota da prefeitura de Campo Alegre:
"A Prefeitura Municipal de Campo Alegre, vem através desta nota, se posicionar que sempre esteve a favor das investigações policiais sobre o lamentável fato da existência de certificados falsos emitidos em nome de uma unidade escolar do nosso sistema municipal, localizada no distrito Luziápolis.
Temos que defender o maior patrimônio de nosso desenvolvimento que entendemos ser o nosso sistema educacional, que vem nos últimos anos, com o esforço de muitos, avançando e contribuindo fortemente com todos os munícipes que nele buscam seu crescimento educacional e formação como cidadão.
Esclarecemos aos alagoanos que desde a primeira evidencia de certificados suspeitos, abrimos uma sindicância administrativa, e de imediato fomos a fundo no assunto verificando que se tratava de certificados emitidos durante e antes do ano de 2012, e que essa escola de ensino municipal teve a sua última turma formal de ensino médio no ano de 2008.
Informamos ainda, que até aquele ano o ensino médio ofertado na escola era de responsabilidade do município, mas ao verificar que existiam certificados com assinaturas de pessoas não do sistema, como também além do período em que funcionou ofertando ensino médio, essa atual administração da prefeitura que teve início em 2013, prontamente encaminhou denúncia a Polícia Federal para solicitar investigações, e está colaborando desde essa solicitação com os responsáveis pela investigação, com o intuito de reparar damos a imagem de nosso sistema educacional.
Campo Alegre através dos esforços de muitos, alunos, pais, mestres e funcionários do sistema, vem ampliando a oferta de matrículas, estruturando de forma adequada as instalações físicas, capacitando e instrumentalizando o corpo docente e principalmente envolvendo a população nessa prioridade total ao sistema de ensino, conquistando uma educação de qualidade, inclusiva e transformadora.
Recentemente o IDEB indica que estamos no caminho certo, pois somos o 3º no ensino fundamental dos anos iniciais e 3º nos anos finais desse nível de ensino em comparação ao IDEB de todos os municípios do estado. Somos hoje um sistema fortalecido no ensino infantil, com enorme aumento de crianças atendidas, tendo inclusive novas unidades atendendo todos os recantos do município. Também conquistamos uma unidade escolar de ensino médio da secretaria de educação do estado para funcionar no distrito Luziápolis que esteve um período sem unidade ofertando esse nível escolar.
Certos de que a Polícia Federal chegará aos culpados, agradecemos aos nossos colaboradores pela postura de imediata busca pela verificação da autenticidade dos certificados e desejamos que esse episódio fortaleça ainda mais a decisiva determinação dos colaboradores e gestores da prefeitura, com total envolvimento dos munícipes de Campo Alegre, em fortalecer esse que é o maior patrimônio do nosso desenvolvimento, o nosso sistema EDUCACIONAL.
Finalizamos repudiando tais ilícitos, pois esses trazem prejuízos tanto a área pública como a área privada. E ainda pode ter o efeito de desqualificar a mão de obra local, com a possível má atuação de pessoas portadoras da falsa qualificação atuando no mercado de trabalho, trazendo prejuízos à imagem do cidadão que cursou e se qualificou em nossas unidades de ensino de nosso município".
Confira a nota da prefeitura de Teotônio Vilela:
"O Município de Teotônio Vilela vem a público esclarecer alguns pontos em relação a Operação Marueiros, desencadeada pela Polícia Federal nesta data, em nossa cidade e Campo Alegre, que investiga suposta fraude de documentos públicos para comprovação de conclusão do ensino médio para que indivíduos não habilitados pudessem ser contratados pelo município:
• O poder público municipal recebeu com muita surpresa a notícia de que pessoas não vinculadas a prefeitura utilizaram de documentos falsos para tentar comprovar seu vínculo empregatício com o município. A prefeitura apoia as investigações em curso pela Polícia Federal e se coloca estar de prontidão para fornecer todo o apoio necessário para a elucidação do caso.
• A prefeitura de Teotônio Vilela afirma que, em caso de confirmação das denúncias apuradas pela operação em questão, é igualmente vítima dos falsificadores, e irá acionar os órgãos competentes para reestabelecer a devida meritocracia na inclusão ao serviço público municipal;
• O chefe do executivo municipal, prefeito Joãozinho Pereira, reafirma que já disponibilizou todo o aparato público para contribuir nas investigações;
• O prefeito determinou à Secretaria de Educação e à Secretaria de Administração e Gestão do município que seja feita uma varredura nos cadastros de servidores, a fim de identificar e denunciar os fraudadores. Todos os servidores que tenham concluído o ensino médio na Escola Manoel Felizardo, foco da operação, em Campo Alegre, terão sua documentação enviada para a PF; como a referida instituição deixou de oferecer o ensino médio em dezembro de 2008, é provável que todos os certificados emitidos após esta data sejam falsificados.
• O prefeito aguarda o resultado final das investigações para aplicar as penalidades cabíveis a todos os envolvidos, inclusive com remessa das provas colhidas para apuração criminal. Reafirmamos que práticas deste tipo não combinam com a postura ética e dinâmica que aplicamos à educação municipal, premiada e reconhecida como uma das melhores do estado de Alagoas".
