Correio Braziliense
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7/10), em coletiva de imprensa, a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A matéria, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora tramita no Senado.
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O relator afirmou que pretende acelerar a tramitação do projeto e garantir transparência nas discussões. “A nossa pretensão é fazer rápida tramitação. Vamos marcar algumas audiências públicas para dar transparência a esse debate”, declarou Renan. Segundo ele, o plano é realizar quatro audiências públicas antes da votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Renan disse ainda que o Senado precisa atuar para evitar alterações que obriguem o texto a retornar à Câmara, o que poderia atrasar a sanção presidencial. “Vamos fazer de tudo pra que a matéria não volte à Câmara. Lá, ela serviu como instrumento de chantagem e pressão contra o governo”, apontou.
O projeto prevê isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e descontos parciais para contribuintes com rendimentos de até R$ 7.359. Para compensar a perda de arrecadação, o texto cria uma taxação mínima de 10% sobre quem recebe mais de R$ 50 mil por mês, além de aumentar a alíquota para rendimentos acima de R$ 600 mil anuais.
O relator garantiu que o debate será técnico, mas reconheceu o simbolismo político do tema. “É uma pauta que mexe com a vida de milhões de brasileiros e que precisa ser tratada com responsabilidade. O Senado vai fazer isso, com transparência e rapidez”, concluiu Renan.
A proposta é considerada significativa, com impacto estimado em 15,5 milhões de beneficiados, segundo cálculos da Câmara. A meta é aprovar o texto ainda neste ano, de forma a permitir que as novas faixas já entrem em vigor em 2026.
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