Anvisa suspende venda de melatonina sublingual por composição irregular

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, fabricada pela empresa Vita BE Cosméticos LTDA.

A medida inclui o recolhimento do produto e a proibição de venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso em todo o país.

Segundo a Anvisa, a decisão foi motivada por irregularidades na composição da melatonina sublingual. O produto era formulado com um ingrediente que não foi avaliado quanto à segurança para uso sublingual, ou seja, quando a substância é administrada embaixo da língua para ser absorvida diretamente pela mucosa, sem passar inicialmente pelo sistema digestivo.

A melatonina é um hormônio naturalmente produzido pelo organismo e está relacionada à regulação do ciclo sono-vigília. No Brasil, a comercialização é permitida na categoria de suplemento alimentar, desde que siga regras específicas estabelecidas pela Anvisa. Entre essas regras, estão limites de composição, padrões de qualidade e restrições quanto às alegações feitas na publicidade.

Além do problema na formulação, a agência identificou que a propaganda do produto trazia alegações não aprovadas, como a promessa de regulação do sono, prevenção da insônia e equilíbrio do corpo.

De acordo com a regulamentação sanitária, suplementos alimentares não podem fazer alegações terapêuticas que não estejam expressamente autorizadas, pois isso pode induzir o consumidor ao erro, aproximando o produto da categoria de medicamento sem que ele tenha passado pelas mesmas avaliações rigorosas.

Com a determinação, o produto deve ser retirado do mercado, e consumidores são orientados a interromper o uso. A medida tem caráter preventivo e visa proteger a saúde da população, garantindo que apenas produtos que atendam às normas sanitárias possam ser comercializados no país.

A Anvisa também reforça que a fiscalização sobre suplementos alimentares é contínua e que empresas devem comprovar a segurança dos ingredientes utilizados, especialmente quando envolvem formas de administração diferenciadas, como a via sublingual.