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A Uber deve pagar R$ 5 mil em indenização a cliente que teve bolo de aniversário furtado por motorista parceiro no Maranhão. Foi o definiu a juíza Diva Maria de Barros Mendes, titular do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA).
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O caso ocorreu no dia 5 de outubro de 2022, quando a cliente pediu um carro da Uber para transportar o bolo de aniversário. Porém, logo depois de pegar o pacote, o motorista cancelou a corrida e não respondeu os contatos da consumidora. Ao reclamar direto com a Uber, a plataforma afirmou, por sua vez, que se tratava de esquecimento de objeto.
Na decisão, a magistrada argumenta que, nesses casos, as empresas de transporte particular são responsáveis solidárias, já que operam na prestação de serviço, no gerenciamento do negócio e aufere lucro. Ela defende a argumentação da cliente, afirmando que as imagens são "claríssimas" ao mostrar que o motorista "recebe o bolo e desaparece logo após as imagens, apropriando-se indevidamente de produto pertencente à Autora".
Pela subtração do bolo, a magistrada determinou que a Uber devolvesse à cliente R$ 160, acrescido de correção monetária contada a partir da data do furto, em outubro de 2022, além de juros de mora de 1% ao mês.
"O tratamento dado pela Uber foi de total desídia, pois acreditou na palavra do motorista infrator, e pior, não tomou nenhuma medida administrativa para ressarcimento da Autora, e punição ao motorista, que mostrou-se indigno e agiu em atitude criminosa, quando deveria dar segurança e assar confiabilidade aos seus usuários", destaca na decisão.
O pagamento deveria ter sido realizado em até 15 dias, contados da intimação, passível de pagamento de multa de 10% sobre o valor da condenação em caso de atraso.
A Uber informou que foi intimada e vai recorrer da decisão.
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