A associação AME, criada com o objetivo de acolher mulheres vítimas de violência, informou que vai ingressar com processos na Justiça contra os perfis de redes sociais que não excluírem as imagens do corpo da pequena Ana Beatriz Rodrigues Rocha, de 6 anos, encontrada morta com sinais de abuso sexual no município de Maravilha, nessa quinta-feira, 06.
A imagem, que o TNH1 divulgou desfocada, mostra o rosto da criança dentro de um saco, no local do crime.
A AME também emitiu uma nota de repúdio pelo compartilhamento das imagens na internet, que é considerado crime tipificado no artigo 212 do Código Penal, com pena de um a três anos de prisão.
"Notificamos para que a postagem seja excluída no prazo de 12 horas, caso contrário serão tomadas todas as medidas legais contra áqueles que insistam em infrigir a lei", encerra o comunicado.
A advogada Júlia Nunes, presidente da AME, afirmou no perfil do Instagram da associação que já está tomando as medidas cabíveis para que o agressor seja penalizado. "A AME vai estar [hoje] na cidade tomando as medidas cabíveis para que o agressor seja penalizado, para que ele responda por tudo, e que o processo seja o mais célere possível", disse.
Compartilhar esse tipo de foto é crime?
Um dos casos mais emblemáticos nesse sentido foi do cantor Cristiano Araújo. Três pessoas acabaram presas pelo crime de vilipêndio de cadáver, por terem feito e exposto nas redes sociais fotos da autópsia do corpo do sertanejo.
Mas quem apenas compartilha também pode responder na Justiça. Segundo o advogado Rafael David Filipe, em entrevista ao portal R7, o ato de compartilhar as fotos se acompanhado de comentários depreciativos pode caracterizar crime contra o respeito aos mortos.
"Cabe reparação por lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da dignidade do ser humano", explica o jurista.
| Três pessoas responderam na Justiça pela exposição nas redes de imagens da autópsia do cantor |
A morte de Beatriz
A morte de uma criança supostamente vítima de estupro revoltou moradores do município de Maravilha, no Sertão alagoano, na manhã dessa quinta-feira (06). A população se reuniu e atirou pedras na residência do suspeito de cometer o crime. Militares do 7º Batalhão da Polícia Militar foram acionados para capturar o homem e conter os populares.
Segundo os primeiros levantamentos da polícia, o suspeito teria estuprado e depois assassinado a criança. O corpo da menina foi encontrado com machucados e sinais de estupro, dentro de um saco no telhado da casa do suspeito.
Os moradores usaram pedras e pedaços de madeira para jogar no imóvel onde o homem mora. Eles arremessaram os objetos no muro e no telhado da casa. Os militares precisaram utilizar força policial e chegaram a disparar tiros de borracha para dispersar os populares que, além de se aglomerarem na frente da casa, arremessavam objetos em direção aos policiais que faziam a escolta na frente da residência.