Autonomia administrativa da Ufal pode 'salvar' aluna cotista ameaçada de ter matrícula cancelada

Publicado em 29/08/2018, às 21h22
A estudante Érica Rocha | Erik Maia/TNH1 -

Letícia Sobreira* e Bruno Felix

A estudante Érica Rocha, do curso de Relações Públicas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), viu seu caso ganhar um “novo capítulo”. Cotista, ela corre risco de ter sua matrícula cancelada por ter cursado o Ensino Médio em uma escola particular graças, a uma bolsa no programa Educação para Jovens Adultos (EJA), mas uma informação fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deu novo ânimo à universitária.

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Nesta quarta-feira (29), o tribunal informou ao portal TNH1 que o processo de Érica já transitou em julgado, ou seja, já está na fase de cumprimento de sentença. Mas o desembargador federal Leonardo Carvalho, relator da apelação de Érica, explicou que as Instituições de Ensino Superior gozam de “autonomia administrativa”, para editar normas internas que disciplinem a sua política de inclusão social, inclusive definindo os critérios que serão utilizados para a reserva de vagas destinadas a alunos oriundos de escola pública.

Érica se reuniu com a pró-reitora de Graduação da Ufal, Sandra Regina Paz, na noite desta quarta. A universitária se disse ciente da informação de que a Ufal poderia decidir seu destino graças à autonomia mencionada pelo desembargador federal, e falou também que a gestão de universidade se colocou à disposição para contribuir.

“A posição que a Ufal me passou foi de contribuir no que for possível para que eu continue cursando Relações Públicas, dentro das possibilidades administrativas do meu caso”, explicou.

Acompanhada de sua advogada, integrante do Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM) e de representantes do Diretório Acadêmico de Comunicação Social Freitas Neto (DAFN) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Érica se mostrou esperançosa. “Agora é esperar que a universidade seja notificada judicialmente da decisão, para que possa se posicionar oficialmente”, conclui.

*Estagiária sob supervisão da editoria

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