Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais

Publicado em 16/03/2023, às 14h34
-

Agência Brasil

Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado.

LEIA TAMBÉM

De acordo com o texto aprovado, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.

Os animais deverão ser entregues para a adoção vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção.

Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), o objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.

Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

TRE-AL divulga resultado de retotalização dos votos de 2022 com mudança na Câmara Federal Retotalização dos votos de 2022 para a Câmara dos Deputados acontece nesta quarta (13) Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul