Caminhão é apreendido ao ser flagrado descartando resíduos irregularmente na Santa Lúcia

Um caminhão de pequeno porte foi flagrado descartando resíduos de forma irregular em um terreno próximo ao Ecoponto da Santa Lúcia, nessa quarta-feira (08). O veículo foi apreendido pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Alurb).

O motorista e o ajudante foram identificados e levados, junto com o caminhão, para a garagem da Alurb, onde o veículo permanecerá até a regularização dos procedimentos pelo proprietário. Os dois foram liberados após prestarem esclarecimentos.

Segundo a Alurb, o descarte irregular de resíduos configura crime ambiental e está previsto no artigo 42 do Código Municipal de Limpeza Urbana. A infração tem multa fixadas em R$ 12 mil.

A autarquia informou que o proprietário do caminhão terá 15 dias úteis para apresentar defesa e deverá comprovar a destinação correta do material transportado, com a apresentação de documentação que confirme a entrada e o cadastro no aterro sanitário da capital.

Após o prazo de defesa, caso a multa não seja quitada, o responsável poderá ter o débito inscrito na dívida ativa do município.