Secom Maceió
Termina nesta sexta-feira (04) o prazo para credenciamento de ambulantes que desejam trabalhar nos entornos dos cemitérios públicos e privados de Maceió no Dia de Finados. O Edital de Chamamento dos Ambulantes foi publicado na edição de 23 de setembro do Diário Oficial do Município. As inscrições estão sendo realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), das 8h às 14h, à Rua Alexandre Passos, s/n, bairro do Jaraguá.
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A coordenadora de autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos da Semscs, Lucinéia da Silva, destaca a importância de cumprir os prazos. “Os ambulantes que já deram entrada no processo, a partir desta sexta-feira (04) já podem vir buscar, na Secretaria, o boleto com as taxas. O prazo para pagamento vai até o dia 20 de outubro e as autorizações serão emitidas a partir do dia 21”, explica.
A coordenadora ressaltou que haverá fiscalização e que os ambulantes precisam estar devidamente regularizados. “Precisamos manter o ordenamento, então é preciso que as pessoas fiquem cientes de que vai haver fiscalização no dia e que elas precisam estar regularizadas, para não sofrerem penalidades”, disse Lucinéia.
Documentação
Para realizar o cadastro, os ambulantes devem dirigir-se à sede da Semscs com originais e cópias de RG, CPF e comprovante de residência, além de duas fotos 3×4. Devem apresentar, também, declaração de quitação da taxa de uso de solo público e discriminar o tipo de comércio e equipamento a ser utilizado, além de declarar o local, dia e horário onde realizará o comércio.
Os ambulantes que já possuem cadastro na Semscs, feito a partir de janeiro de 2019, ficam dispensados de apresentar os documentos pessoais e as fotos. Eles devem apresentar apenas a declaração de quitação da taxa de uso de solo público.
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