Ex-presidentes do STF pedem ação de Fachin e falam em 'mais aguda crise' da corte

Ministros aposentados e ex-presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgaram nota na noite desta segunda-feira (7) na qual pedem ação do presidente da corte, Edson Fachin, para o que chamaram de "mais aguda crise" na cúpula do Judiciário do país.

No documento, pedem que Fachin faça uma sessão pública para que o plenário do STF determine "imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas".

A carta não cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta fortes desgastes com a revelação de conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

O texto fala em "plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza" de Fachin na condução do tribunal e cita convicção de que a sessão será marcada "com toda a urgência".

O documento é assinado, por ordem cronológica de nomeação ao STF, por 13 ministros aposentados. Desses, dois foram colegas de Moraes no STF: Celso de Mello, aposentado em 2020, e Rosa Weber, que deixou a corte em 2023. Os outros que assinam são Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau.

A crise no STF se intensificou na terça-feira (1º), quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que mostrava diálogos entre Moraes e Daniel Vorcaro. O Master pagou R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da mulher de Moraes, e o ministro editou o contrato do compromisso, conforme aponta relatório da Polícia Federal.

Como reação, em um despacho no inquérito das fake news, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Nesta terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em razão de relatório que subsidiou Moraes.

Veja a íntegra da carta:

"A S. Exª o Ministro Edson Fachin,

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Sr. Ministro Presidente,

Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas.

Néri da Silveira
Francisco Rezek
Sydney Sanches
Celso de Mello
Carlos Velloso
Ilmar Galvão
Nelson Jobim
Ellen Gracie
Cezar Peluso
Ayres Britto
Joaquim Barbosa
Eros Grau
Rosa Weber".